NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
0204.03/2024.02 CONTRATO ORIGINAL 02/04/2024 DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 44.644.972/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA LIMÃO COM MEL REALIZAR-SE DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO 37º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ACARAPE-CE. 140.000,00 02/04/2024 30/04/2024
0204.03/2024.01 CONTRATO ORIGINAL 02/04/2024 FAZMIDIA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA. 25.321.806/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA CALCINHA PRETA, A REALIZAR-SE DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO 37º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ACARAPE-CE. 250.000,00 02/04/2024 30/04/2024
1402.03/2023.05 CONTRATO ORIGINAL 29/02/2024 SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 15.839.938/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 29.199,00 29/02/2024 31/12/2024
0311.11/2022.12 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2024 A R Ribeiro Aragão - ME 18.841.059/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHE E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 213.570,00 30/01/2024 31/12/2024
2007.03/2024.04 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2024 FERNANDES ATACAREJO LTDA 38.333.439/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 2.448,00 29/01/2024 31/12/2024
2007.03/2023.03 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2024 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA 13.298.511/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 11.238,00 29/01/2024 31/12/2024
2403.11/2023.05 CONTRATO ORIGINAL 22/01/2024 L. C. GRAFICA E EDITORA LTDA 05.288.202/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 551.717,00 22/01/2024 31/12/2024
1402.03/2023.04 CONTRATO ORIGINAL 22/01/2024 JOSE CESAR DE LIMA - ME 23.808.807/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 591.242,00 22/01/2024 31/12/2024
2809.11/2023.02 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2024 RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 38.138.754/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP ENVASADO 13KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE 46.558,00 16/01/2024 31/12/2024
2710.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2024 EVANDRO SOUZA MENDES - ME 32.735.400/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE/CE. 26.730,00 09/01/2024 31/12/2024
2610.11/2023.02 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2024 JOAO PAULO FARIAS LOPES EPP 17.365.030/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DOS ATOS OFICIAIS, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARAPE. 122.465,00 03/01/2024 03/01/2025
1412.11/2022.09 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2024 FRANCISCO & WALDEMAR PETROLEO LTDA 05.305.690/0004-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ACARAPE/CE. 770.150,00 02/01/2024 31/12/2024
1112.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2023 AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUATICOS LTDA 10.973.526/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 105.900,00 11/12/2023 31/12/2023
2208.11/2023.02 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2023 BALTAZAR PEREIRA SOCIEDADE IND. DE ADVOCACIA 10.793.591/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, BEM COMO, NOS DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACARAPE/CE. 73.200,00 01/12/2023 29/11/2024
2809.11/2023.01 CONTRATO ORIGINAL 23/11/2023 RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 38.138.754/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP ENVASADO 13KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE 5.173,00 23/11/2023 31/12/2023
0711.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2023 JOSE GOMES DE MELO - 14591502368 41.088.665/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE/CE. 14.050,00 08/11/2023 31/12/2023
2007.03/2023.02 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2023 FERNANDES ATACAREJO LTDA 38.333.439/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 17.142,00 24/10/2023 31/12/2023
2007.03/2023.01 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2023 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA 13.298.511/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 51.153,00 24/10/2023 31/12/2023
2707.03/2023.01 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2023 JS FROTA DISTRIBUIDORA - ME 46.763.015/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE/CE 2.641,00 17/10/2023 31/12/2023
2707.03/2023.02 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2023 NATURE MAX INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS E COSMET 37.627.260/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE/CE 2.107,00 17/10/2023 31/12/2023
1412.11/2022.08 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2023 FRANCISCO & WALDEMAR PETROLEO LTDA 05.305.690/0004-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ACARAPE/CE. 163.500,00 02/10/2023 31/12/2023
1409.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2023 SANTOS CONSULTORIA E GESTAO CREATIVE LTDA 27.218.103/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM COLETA DE DADOS PARA ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CADASTROS DAS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES VIGENTE. 16.750,00 15/09/2023 31/12/2023
1705.11/2023.01 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2023 ML INCORPORACOES E SERVICOS EIRELI 42.089.488/0001-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÕES DE OBRAS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 48.000,00 30/08/2023 30/08/2024
2301.03/2023* CONTRATO ORIGINAL 28/07/2023 TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 27.164.079/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 91.084,00 28/07/2023 31/12/2023
2403.11/2023.01 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2023 L. C. GRAFICA E EDITORA LTDA 05.288.202/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 551.807,00 20/07/2023 31/12/2023
1407.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2023 50.921.737 MARIA JOELHA MOREIRA ALVES - ME 50.921.737/0001-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA PRA CONSULTORIA NA BUSCA ATIVA ESCOLAR, VISANDO LEVANTAR DADOS E LOCALIZAR OS ALUNOS QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 17.280,00 17/07/2023 31/12/2023
0504.03/2023* CONTRATO ORIGINAL 15/06/2023 SCARPA EDITORA LTDA 22.871.237/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO PARA RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZADO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II E MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 798.980,00 15/06/2023 31/12/2023
3105.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2023 THYELLO ROOBSON FERNANDES CASTRO - ME 36.238.841/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 17.200,00 14/06/2023 31/12/2023
1605.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 29/05/2023 INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL ED 49.736.710/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E INCLUSIVOS PARA PROPORCIONAR UMA MELHOR EXPERIÊNCIA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL 13.800,00 29/05/2023 31/12/2023
2802.11/2023.02 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2023 WONICLEY ALVES FERREIRA- ME- WI EVENTOS 17.338.570/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, COERTURA DE EVENTOS, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ALUSIVA AOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ACARAPE, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. 42.857,00 24/05/2023 24/05/2024
2704.11/2023.03 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2023 JS FROTA DISTRIBUIDORA - ME 46.763.015/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 801.033,00 15/05/2023 31/12/2023
2704.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2023 ASSISTEC COMERCI. E SERVIÇOS DE MATER.MED. HOSPITA 09.310.524/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COMO BEBEDOUROS ELÉTRICOS, FREEZERS E GELÁGUAS COM A REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS SE NECESSÁRIO. ATENDENDO A DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 17.000,00 03/05/2023 31/12/2023
1204.11/2023.01 CONTRATO ORIGINAL 13/04/2023 F C CUNHA RUFINO ME 10.587.062/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS ARTISTICOS E FESTIVIDADES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE GABINETE E EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE. 350.526,00 13/04/2023 31/12/2023
0304.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 13/04/2023 HIBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 36.944.489/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS. 13.694,00 13/04/2023 31/12/2023
0504.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2023 ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTD 43.915.507/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARTÍSTICA ZÉ CANTOR, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 70.000,00 11/04/2023 30/04/2023
0404.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2023 FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS 04.583.517/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARTÍSTICA PAINEL DE CONTROLE, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 25.000,00 11/04/2023 30/04/2023
2403.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2023 MT MARTINS BATISTA LTDA 07.453.545/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE/CE. 16.960,00 24/03/2023 31/12/2023
2003.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2023 DIANA REVENDA DE GLP LTDA 05.427.585/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÁS GLP ENVASADO 13KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 17.250,00 22/03/2023 31/12/2023
0311.11/2023.07 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2023 COMERCIAL BANDEIRA E SERVIÇOS LTDA 19.582.658/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHE E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 28.640,00 28/02/2023 31/12/2023
0311.11/2022.02 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2023 A R Ribeiro Aragão - ME 18.841.059/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHE E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 213.570,00 28/02/2023 31/12/2023
1602.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2023 E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.750.964/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA SER DADA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. 8.280,00 17/02/2023 31/12/2023
1502.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2023 ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. 15.426.874/0017-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 15.750,00 17/02/2023 31/12/2023
0302.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 A & C - ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE EIRELI 20.993.245/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnósticos situacional da gestão do exercício de 2017 a 2020 junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Acarape/CE. 17.000,00 08/02/2023 31/12/2023
0102.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2023 LEONARDO QUEIROZ PONTES 40.601.871/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE/CE. 13.800,00 06/02/2023 31/12/2023
2301.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/01/2023 ANDREA MARIA ANDRE DA SILVA 04166084348 18.531.631/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DAS FORMAÇÕES E REUNIÕES DO CONSELHO, DO COTIDIANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 16.800,00 24/01/2023 31/12/2023
1412.11/2022.01 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 FRANCISCO & WALDEMAR PETROLEO LTDA 05.305.690/0004-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ACARAPE/CE. 864.200,00 18/01/2023 31/12/2023
1101.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 13/01/2023 RABELO ENGENHARIA LTDA 42.126.310/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA UMA EDIFICAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO DE CANTA GALO, ACARAPE-CE DE NOVE SALAS, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, COZINHA E ÁREAS COMPLEMENTARES, ASSIM COMO RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE. 31.550,00 13/01/2023 31/12/2023
0601.03/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2023 PORDEUS E SALES LTDA 26.931.571/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. 17.430,00 10/01/2023 31/12/2023
0410.03/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/12/2022 ELIONIR BERTULINO DE LIMA - ME 25.391.394/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 418.703,00 16/12/2022 30/12/2022
2507.03/2022.04 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2022 VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO EIRELI 17.630.368/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COZINHAS, REFEITÓRIOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 32.987,00 04/11/2022 30/12/2022
2507.03/2022.01 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2022 JS FROTA DISTRIBUIDORA - ME 46.763.015/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COZINHAS, REFEITÓRIOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 242.183,00 04/11/2022 30/12/2022
2507.03/2022.02 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2022 COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA 41.250.142/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COZINHAS, REFEITÓRIOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 28.640,00 04/11/2022 30/12/2022
2507.03/2022.05 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2022 POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 37.990.239/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COZINHAS, REFEITÓRIOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 15.678,00 04/11/2022 30/12/2022
2507.03/2022.03 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2022 SJ COMERCIO DE UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA 10.614.788/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COZINHAS, REFEITÓRIOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 9.146,00 04/11/2022 30/12/2022
1010.03/2022 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2022 RABELO ENGENHARIA LTDA 42.126.310/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA, ESTRUTURA, HIDROSANITÁRIO, ELÉTRICO, ASSIM COMO ORÇAMENTO E MEMORIAL DE UMA EDIFICAÇÃO ESCOLAR DE 9 SALAS, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA, COM REFEITÓRIO, COZINHA, AREAS COMPLEMENTARES, ASSIM COMO RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE. 31.645,00 17/10/2022 30/12/2022
1008.03/2022.01 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2022 VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO EIRELI 17.630.368/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE ATRAVÉS DO PROGRAMA INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO "PACTO PELA APRENDIZAGEM". 327.899,00 04/10/2022 31/12/2022
1409.03/2022 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2022 CONTROLLER MUNICIPAL ASSESSORIA E PLANEJ 10.548.533/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AO ENSINO BÁSICO, COM HOMOLOGAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, INTEGRADO VIA WEB, PARA FINS DE GERIR E ACOMPANHAR TODO O PROCESSO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DOCENTES, DISCENTES, ADMINISTRATIVOS, COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. 396.630,00 21/09/2022 21/09/2023
0905.03/2022.02 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2022 EDIÇÕES IPHD-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 09.596.757/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 241.113,00 13/09/2022 30/12/2022
2408.03/2022 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2022 MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI 09.640.652/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MESA TIPO FUTMESA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. 17.500,00 25/08/2022 30/12/2022
0108.03/2022 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2022 FRANCISCO ALEX MENEZES NECO DA SILVA 04927631354 35.903.641/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COBERTURA DE EVENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE, COM SERVIÇOS DE FILMAGENS, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS. 8.000,00 05/08/2022 30/12/2022
2907.03/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2022 SANTOS CONSULTORIA E GESTAO CREATIVE LTDA 27.218.103/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM COLETA DE DADOS PARA ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CADASTROS DAS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. 17.460,00 03/08/2022 30/12/2022
0604.03/2022.15 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2022 COOPAC COOPERATIVA DA AGR. FAMILIAR DE CAPISTRANO 15.565.679/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 261.035,00 15/07/2022 31/12/2022
0905.03/2022.01 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2022 EDIÇÕES IPHD-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 09.596.757/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 273.360,00 04/07/2022 30/12/2022
2806.03/2022 CONTRATO ORIGINAL 29/06/2022 VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI - EPP 09.036.753/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. 360.000,00 29/06/2022 31/12/2022
1504.03/2022* CONTRATO ORIGINAL 22/06/2022 MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA 19.442.245/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO E A APRENDIZAGEM JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 33.000,00 22/06/2022 21/04/2023
0604.03/2022.14 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 JOSÉ ALDEMIR LINO ROCHA ***.205.453-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 39.790,00 20/06/2022 31/12/2022
0604.03/2022.13 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 JOANA DARC BANDEIRA DE CARVALHO ***.511.723-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 20.735,00 20/06/2022 31/12/2022
0604.03/2022.12 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 PATRICIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA ***.865.903-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 39.995,00 20/06/2022 31/12/2022
0604.03/2022.11 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 JOÃO BATISTA BORGES DE SOUZA ***.648.193-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 39.995,00 20/06/2022 31/12/2022
0604.03/2022.10 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 SILVANIA BANDEIRA GADELHA ***.166.753-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 20.735,00 20/06/2022 31/12/2022
0604.03/2022.09 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 JOÃO BATISTA CHAVES ***.022.573-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 39.897,00 20/06/2022 31/12/2022
0604.03/2022.08 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 AGOSTINHO BORGES DE SOUZA ***.498.053-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 39.967,00 20/06/2022 31/12/2022
0604.03/2022.07 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 FRANCISCO MARCAL DE LIMA ***.646.013-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 39.988,00 20/06/2022 31/12/2022
0604.03/2022.06 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 DANIEL MENESES DA ROCHA ***.816.273-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 32.938,00 20/06/2022 31/12/2022
0604.03/2022.05 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 RAIMUNDA BANDEIRA ***.695.503-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 20.735,00 20/06/2022 31/12/2022
0604.03/2022.04 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 MAURÍCIO JOSÉ NEVES ARAÚJO ***.654.923-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 39.947,00 20/06/2022 31/12/2022
0604.03/2022.03 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA ***.058.633-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 39.961,00 20/06/2022 31/12/2022
0604.03/2022.02 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 SANDRA MARIA SILVA LIMA ***.586.893-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 39.950,00 20/06/2022 31/12/2022
0604.03/2022.01 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 ILSON LINO DA SILVA ***.037.233-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 06/2020 39.350,00 20/06/2022 31/12/2022
1905.11/2022.01 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2022 SCX TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - ME 12.972.050/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 90.268,00 10/06/2022 30/12/2022
0906.03/2022 CONTRATO ORIGINAL 09/06/2022 ANDREA MARIA ANDRE DA SILVA 04166084348 18.531.631/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE FORMAÇÕES, SEMINÁRIOS E EVENTOS DO COTIDIANO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 8.750,00 09/06/2022 30/12/2022
0606.03/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/06/2022 A R Ribeiro Aragão - ME 18.841.059/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇOS) E KITS DE LANCHES DESTINADOS AOS ENCONTROS PERIÓDICOS COM COORDENADORES E PROFESSORES DE INTERESSE DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 16.969,00 08/06/2022 31/12/2022
3005.03/2022 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2022 JOSIAS SARAIVA LIMA NETO 18.137.399/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E AFINS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BANNER E CAMISAS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE 17.484,00 31/05/2022 31/12/2022
1905.03/2022 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2022 RABELO ENGENHARIA LTDA 42.126.310/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE. 15.750,00 31/05/2022 31/08/2022
1504.03/2022 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2022 LEONARDO QUEIROZ PONTES 40.601.871/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE/CE 10.000,00 02/05/2022 30/12/2022
2704.03/2022.02 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2022 WONICLEY ALVES FERREIRA- ME- WI EVENTOS 17.338.570/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE EVENTO DESTINADO AO CONCURSO ANUAL DE MISS E MISTER DO MUNICÍPIO DE ACARAPE- CEARÁ 16.000,00 27/04/2022 26/05/2022
2704.03/2022 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2022 MKF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 18.223.882/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PARA EVENTO ALUSIVO AO 35º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE 17.100,00 27/04/2022 05/05/2022
1904.03/2022.02 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2022 FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS 04.583.517/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAINEL DE CONTROLE, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTP ALUSIVO AO 35º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 17.000,00 25/04/2022 05/05/2022
1904.03/2022.01 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2022 REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA 14.433.879/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ REAL, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO 35º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 40.000,00 25/04/2022 05/05/2022
0202.03/2022.05 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2022 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 12.622.231/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE (COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS EXCLUSIVAS À ME E EPP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 238.170,00 08/03/2022 30/12/2022
0202.03/2022.04 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2022 FELIPE DA SILVA FONTENELE 41.124.191/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE (COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS EXCLUSIVAS À ME E EPP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 48.289,00 08/03/2022 30/12/2022
0202.03/2022.03 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2022 RD COMERCIO LTDA 02.215.258/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE (COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS EXCLUSIVAS À ME E EPP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.394.235,00 08/03/2022 30/12/2022
0202.03/2022.02 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2022 YBP COMERCIAL LTDA 26.970.227/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE (COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS EXCLUSIVAS À ME E EPP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 360.150,00 08/03/2022 30/12/2022
0202.03/2022.01 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2022 SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 15.839.938/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE (COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS EXCLUSIVAS À ME E EPP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 424.507,00 08/03/2022 30/12/2022
1402.11/2022.03 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 CONTROLLER MUNICIPAL ASSESSORIA E PLANEJ 10.548.533/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 90.000,00 03/03/2022 03/03/2023
www.acarape.ce.gov.br
Emitido dia 03/05/2024 às 04:22:07