NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
22/03/2024 REGULAMENTO OFICIAL - MISS E MISTER ACARAPE 2024. 2024 REGULAMENTO
03 22/12/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
06/12/2023 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS DOS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA LOCAIS DE ACARAPE-CE. 2023 RETIFICAÇÃO
02 27/11/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
01 09/11/2023 "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA." 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
037 19/10/2023 Regulamenta a aplicação da nova estrutura organizacional do Município. 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
660 24/03/2023 Dispõe sobre a reforma administrativa, para adequação no âmbito municipla da lei federal 14.133/2021 que dispõe sobre licitaçõe e contratos administrativos, modificação e extinção de cargos de agentes políticos e comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape, alterando as leis municipais de N: 632/2022 e 638/2022, e dá outras providências 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
15/12/2022 PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE - EXERCÍCIO 2023 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
16/08/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM EDVARDO DOS SANTOS SILVA E O MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. 2022 TERMO DE CESSÃO
632 21/03/2022 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA organizacional DA PREFEITURA MUNCIPAL DE ACARAPE, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE N: 453/2013, 464/2013, 496/2015, 536/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
02 12/11/2021 2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O I FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE 2021 ADITIVO
01 26/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
01 26/10/2021 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE 2021 ADITIVO
15/10/2021 EDITAL ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2021/2023 2021 EDITAL ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL
01 11/10/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - CEARÁ 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
25/05/2021 2021 VACINA
26/02/2021 CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR
11/02/2021 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2012 2021 CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR
001 22/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS PARA O FESTIVAL DA ARTE E EXPRESSÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
004 21/07/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2020, de 21 de julho de 2020. Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Acarape - CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03/06/2020 2020 RELACAO DE BENEFICIARIOS
002 V.GAS 28/05/2020 RELAÇÃO DO SEGUNDO LOTE DOS BENEFICIARIOS DO VALE GAS 2020 RELACAO DE BENEFICIARIOS
003 05/05/2020 Dispõe sobre a normatização do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus na Administração Municipal da Prefeitura de Acarape - CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 06/08/2019 Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Acarape - CE. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
005 02/07/2019 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DOS CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÕES
004 12/04/2019 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÕES
003 05/04/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÕES
002 29/03/2019 DISPÕE SOBRE ASS CONDUTTAS VEDADASS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO 2019 RESOLUÇÕES
001 29/03/2019 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PROCESSO DE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ACARAPE. 2019 RESOLUÇÕES
001 27/11/2018 Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Acarape. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
455 15/01/2013 Autoriza a adequação da LOA - Lei Orçamentária Anual( Lei Municipal n448/2012), à Nova Estrutura Organizacional do Município, e dá outras providências. 2013 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
412 20/05/2010 Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape e dá outras providências. 2010 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
407 20/04/2010 Altera a Lei Municipal n 247/2001 que trata da Estrutura organizacional da P.M Acarape e adota outras providências. 2010 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
384 12/12/2008 Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape e dá outras providências. 2008 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
338 20/03/2007 Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape e dá outras providências. 2007 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
81 01/10/1991 Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape, e dá outras Providências. 1991 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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Emitido dia 21/07/2024 às 19:41:02