TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 0126 2024 20/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0125 2024 20/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO O SR. FRANCISCO TORRES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO TORRES DE MOURA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
CONCESSÃO 0124 2024 20/03/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANDRÉA MARIA ANDRÉ DA SILVA BEZERRA - GERENTE DA INCLUSÃO SOCIAL
CONCESSÃO 0123 2024 20/03/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA ROSA MÍSTICA DE SOUSA FERNANDES ANDRADE - COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO
CONCESSÃO 0122 2024 20/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMANDA OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
CONCESSÃO 0121 2024 20/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ RIAN DOS SANTOS FERREIRA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
CONCESSÃO 0120 2024 20/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO JANAY SOARES MACAMBIRA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
CONCESSÃO 0119 2024 20/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FÁBIA DE FÁTIMA SOUZA MAIA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
CONCESSÃO 0118 2024 20/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DO SOCORRO COSTA BARROSO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
CONCESSÃO 0117 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIZA ALBUQUERQUE ANDRADE - APOIO TÉCNICO
CONCESSÃO 0116 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0115 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
CONCESSÃO 0114 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ITHALO SOUSA SANTIAGO - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0113 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PESQUISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS HENRIQUE QUEIROZ - GERENTE DE PESQUISA
DESIGNAR 0112 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. ” ÁGATHA FERREIRA BESERRA ANDRADE - FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNAR 0111 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. ” LUIS EDUARDO SOUSA MOTA - FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNAR 0110 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. ” FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS GONÇALVES FILHO - FISCAL DE CONTRATOS
CONCESSÃO 0109 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TATIANE ALVES DO NASCIMENTO DE SOUZA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0108 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA LUZIA CAVALCANTE ANDRADE - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0107 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERBENIA MARIA ANDRADE DE CARVALHO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0106 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DANIELA MONTE SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0105 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMANDA MARIA CAVALCANTE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0104 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ALFREDO ANDRADE DA SILVA DA HORA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0103 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ALEXSANDRA DA SILVA GOMES - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 0102 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MAIRLA JENIFER DE SOUSA SOARES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
DESIGNAR 0101 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ”. ANTONIZA ALBUQUERQUE ANDRADE - FISCAL DE CONTRATOS
CONCESSÃO 0100 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA LEUDA ALVES DA SILVA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 099 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 098 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 097 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CARLOS SOARES GONÇALVES - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)
EXONERAÇÃO 096 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)
CONCESSÃO 095 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR
CONCESSÃO 094 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE EVANDRO SABINO DA SILVA - VIGIA
NOMEAÇÃO 093 2024 04/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 092 2024 04/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)
NOMEAÇÃO 091 2024 04/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO OTÁVIO CASTRO DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 090 2024 04/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA KARINA CAVALCANTE FERREIRA - GERENTE DE FARMÁCIA
NOMEAÇÃO 089 2024 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 088 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FLAVIANO VIEIRA DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 087 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ LEONILDO MARQUES DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 086 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA MARIA ALVES DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 085 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ELISSON DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 084 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KESSIA RAQUEL DE OLIVEIRA RAMOS - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 083 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MICHELE NUNES DUARTE FREITAS - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 082 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MAYARA PAULINO MORAIS - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 081 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAYANE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 080 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA JANIELE ALMEIDA DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 079 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA KAROLINE DE SOUSA SANTIAGO - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 078 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HELOISA VITÓRIA MUNIZ DA SILVA CAVALCANTE - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 077 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA KEULLY FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 076 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIZIANE SILVA DO NASCIMENTO DIAS - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 075 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 074 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)
CONCESSÃO 073 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TAMYRIS PIRES MARCOS - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
REVOGAÇÃO 072 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0102/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 071 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ FILHO - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
CONCESSÃO 070 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AGLIBERTO CELESTINO NOGUEIRA - GARÍ
CONCESSÃO 069 2024 01/03/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR , SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 108 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO BESERRA DE SOUSA. RONALDO BESERRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE SAÚDE BÁSICA
NOMEAÇÃO 068 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CESARINA CHAGAS DE FREITAS MONTEIRO - COORDENADOR (A) DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 067 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE EVELINO ABREU ALVES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 066 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINDONJONSON CAVALCANTE ANDRADE - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 065 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANGELA DE FÁTIMA LIMA BESERRA - SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 064 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SAVIO WINSTON LIMA BESERRA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 063 2024 01/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 062 2024 29/02/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CARLOS SOARES GONÇALVES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 061 2024 23/02/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JULIA BEZERRA DE QUEIROZ SOUTO - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
DESIGNAR 060 2024 23/02/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA COMO CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SERGIO DA SILVA - CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO
CONCESSÃO 059 2024 23/02/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 058 2024 23/02/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMANDA MARIA CAVALCANTE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
EXONERAÇÃO 057 2024 22/02/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 056 2024 22/02/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO ANDRE MORAIS NOGUEIRA - MONITOR DE INCENTIVO À CULTURA
CONCESSÃO 055 2024 22/02/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA INES LINO DA SILVA OLIVEIRA - TELEFONISTA
CONCESSÃO 054 2024 22/02/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO AUREO CHAGAS DE CASTRO - MONITOR DE ESPORTE
REVOGAÇÃO 053 2024 22/02/2024 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 040/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALBERTO COSTA PAZ - VIGIA
CONCESSÃO 052 2024 22/02/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO - ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF
NOMEAÇÃO 051 2024 22/02/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO HELDER PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) ESPECIAL
EXONERAÇÃO 050 2024 22/02/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE JEAN DA SILVA FERREIRA - ASSESSOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 049 2024 22/02/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DAMIANA MARLUCIA MARTINS DE SOUSA SILVA - ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 048 2024 22/02/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 1° DO DECRETO N° 028/2023, COM REDAÇÃO DO DECRETO N° 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 047 2024 12/02/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMANUELL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA
EXONERAÇÃO 046 2024 09/02/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMANUELL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO
CONCESSÃO 045 2024 08/02/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO FERNANDO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 044 2024 08/02/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 043 2024 08/02/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GILENO LIMA MAGALHAES - COORDENADOR(A) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 042 2024 05/02/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA - GERENTE DE CULTURA
CONCESSÃO 041 2024 01/02/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°. 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, À SERVIDORA ANA PAULA MENDONÇA TAVARES. ANA PAULA MENDONCA TAVARES - ENFERMEIRO (A)
REVOGAÇÃO 040 2024 01/02/2024 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0115/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA PAULA MENDONCA TAVARES - ENFERMEIRO (A)
CONCESSÃO 039 2024 29/01/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ WELLINGTON DIAS DA SILVA MENDONÇA - GERENTE DO DESPORTO
CONCESSÃO 038 2024 29/01/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS
CONCESSÃO 037 2024 29/01/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 036 2024 29/01/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IVONEIDE EDUARDO DA HORA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 035 2024 24/01/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELIENE LEITE ARAÚJO BRASILEIRO - ASSESSOR JURÍDICO
CONCESSÃO 034 2024 19/01/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LETICIA MARIA SOUSA GONÇALVES - ASSESSOR JURÍDICO
REVOGAÇÃO 033 2024 19/01/2024 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0101/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 032 2024 19/01/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 031 2024 19/01/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC
CONCESSÃO 030 2024 19/01/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PATRICIA BESERRA COSTA - FORMADOR(A)
NOMEAÇÃO 029 2024 19/01/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA MARCIA FURTADO MILHOME COUTINHO - COORDENADOR (A) DO CENSO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 028 2024 19/01/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CÍCERO MOURA DA SILVA - GERENTE DO PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 027 2024 18/01/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ WELLINGTON DIAS DA SILVA MENDONÇA - GERENTE DO DESPORTO
CONCESSÃO 026 2024 18/01/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO 025 2024 18/01/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - AGENTE TRIBUTÁRIO
NOMEAÇÃO 024 2024 17/01/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA INCLUSÃO SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANDRÉA MARIA ANDRÉ DA SILVA BEZERRA - GERENTE DA INCLUSÃO SOCIAL
REVOGAÇÃO 023 2024 17/01/2024 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0149/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 022 2024 15/01/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO JOSIFRAN MAGALHÃES ALVES - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 021 2024 15/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHENNEFEE BARROSO MOURA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 020 2024 15/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GILLÂNDIA QUEIROZ CAVALCANTE DE ALENCAR - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 019 2024 15/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NAYANA MAGNA DE LIMA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 018 2024 15/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABRIELA PASTOR FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 017 2024 15/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSIANE SOUSA DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 016 2024 15/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RAIMUNDO WALLISON MOURA DA HORA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 015 2024 15/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANGÉLICA DA SILVA LIMA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 014 2024 15/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIA BEZERRA DE QUEIROZ SOUTO - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 013 2024 15/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JORGE FELIPE SILVA SOUSA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 012 2024 15/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAMIANA MARLUCIA MARTINS DE SOUSA SILVA - ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 011 2024 10/01/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO ACARAPE”. ALESSANDRO DA SILVA GONÇALVES - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 010 2024 10/01/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO ACARAPE”. JARDEL MOREIRA PAZ - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 009 2024 10/01/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICÍPIO ACARAPE”. MARIA SABRINA SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 008 2024 10/01/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICÍPIO ACARAPE”. MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCAO - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 007 2024 10/01/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICÍPIO ACARAPE”. ANTONIA CARLA ARARIPE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 006 2024 10/01/2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA SONIA MARIA DA COSTA. SONIA MARIA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 005 2024 09/01/2024 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 004 2024 09/01/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FÁBIA DE PAULA DA SILVA DANTAS GOMES - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 003 2024 09/01/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVERALDO ROQUE DA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 002 2024 08/01/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVERALDO ROQUE DA SILVA - COORDENADOR (A) DO CENSO ESCOLAR
REVOGAÇÃO 001 2024 08/01/2024 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0416/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0183 2023 19/12/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0036/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEICAO DE MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE
REVOGAÇÃO 0182 2023 07/12/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0168/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
DESIGNAR 0181 2023 04/12/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. MOISES WILKSON NUNES DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATOS
EXONERAÇÃO 0180 2023 01/12/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. PAMELA DA SILVA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO 0179 2023 27/11/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
CONCESSÃO 0178 2023 27/11/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IVONEIDE EDUARDO DA HORA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO 0177 2023 22/11/2023 CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ACARAPE-CE. / 2º CMC. ANULA-SE PORTARIA Nº 0172/2023
EXONERAÇÃO 0176 2023 22/11/2023 EXONERA O SERVIDOR AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ POR MOTIVO DE FALECIMENTO. AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
CONCESSÃO 0175 2023 21/11/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GONCALO PEREIRA DA SILVA NETO - GARÍ
CONCESSÃO 0174 2023 21/11/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ
INSTITUI 0173 2023 09/11/2023 "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, DO MUNICIPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COLETIVA
CONCESSÃO 0171 2023 01/11/2023 "CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TORRES SALES BOMFIM." ADRIANA TORRES SALES BOMFIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0170 2023 31/10/2023 "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Local organizadora da Conferência Municipal de Educação de Acarape e dá outras providências". COLETIVA
ALTERAR 0169 2023 30/10/2023 "Altera a Portaria n° 0114/2023, publicada em 28 de abril de 2023, alterando o termo "Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito" para "Comissão Municipal de Prevenção ao Óbito".
CONVOCAÇÃO 0172 2023 20/10/2023 "CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE-CE / 2ª CMC."
CONCESSÃO 0168 2023 20/10/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
CONCESSÃO 0167 2023 19/10/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A)
CONCESSÃO 0166 2023 19/10/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO PAULINO DANTAS - FISCAL DO MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO 0165 2023 19/10/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CELIO DE SOUSA - GARÍ
DESIGNAR 0164 2023 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0163 2023 19/10/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLETIVA
REVOGAÇÃO 0162 2023 19/10/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0329/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - SUPLENTE
EXONERAÇÃO 0161 2023 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
EXONERAÇÃO 0160 2023 03/10/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTONIO CRISÓSTOMO DO VALE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GLAUBIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0159 2023 25/09/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0158 2023 06/09/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MOISES WILKSON NUNES DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE CONTROLE SOCIAL
REVOGAÇÃO 0157 2023 06/09/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0202/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THAIS DOS SANTOS SILVA - FISCAL DE CONTRATOS
EXONERAÇÃO 0156 2023 06/09/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THAIS DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) PAB
REVOGAÇÃO 0155 2023 06/09/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0123/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DARA CESARIO OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CONCESSÃO 0154 2023 06/09/2023 CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL PARA ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL N° 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, AO SERVIDOR ÁMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA. AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - AGENTE AGRÍCOLA
CONCESSÃO 0153 2023 06/09/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, NOS TERMOS DO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL N°. 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, AO SERVIDOR THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS. THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS - OUVIDOR GERAL
CONCESSÃO 0152 2023 22/08/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 0151 2023 22/08/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE MAURICIO BESERRA DE SOUSA - MONITOR DE ESPORTE
CONCESSÃO 0150 2023 22/08/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA AUGUSTA CEZARIO DA SILVA BESERRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 0149 2023 22/08/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO 0148 2023 18/08/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ
CONCESSÃO 0147 2023 18/08/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CELIO DE SOUSA - GARÍ
CONCESSÃO 0146 2023 18/08/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO ROBERTO COSTA ALMEIDA - VIGIA
NOMEAÇÃO 0145 2023 08/08/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FÁBIA DE FÁTIMA SOUZA MAIA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0144 2023 08/08/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GILMARIA ALVES DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 0143 2023 08/08/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA LUZIA CAVALCANTE ANDRADE - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
EXONERAÇÃO 0142 2023 07/08/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FÁBIA DE FÁTIMA SOUZA MAIA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 0141 2023 07/08/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GILMARIA ALVES DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0140 2023 01/08/2023 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA. FRANCISCA MARIA CESARIO MARTINS FRANCISCA MARIA CESARIO MARTINS - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 0139 2023 24/07/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CARLOS DA SILVA - VIGIA
CONCESSÃO 0138 2023 24/07/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDA NONATA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0137 2023 24/07/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LARA SILVA CASTRO - SUPERVISOR (A) CONTÁBIL
DESIGNAR 0136 2023 04/07/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. PAMELA DA SILVA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO 0135 2023 04/07/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0134 2023 03/07/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - MEMBRO
NOMEAÇÃO 0133 2023 03/07/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THAYNà DE SOUSA FERNANDES - COODENADOR (A) DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
EXONERAÇÃO 0132 2023 30/06/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THAYNà DE SOUSA FERNANDES - GERENTE DE FARMÁCIA
CONCESSÃO 0131 2023 20/06/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DA EJA
CONCESSÃO 0130 2023 19/06/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0129 2023 15/06/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0122/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIANA DE LIMA PEREIRA - ATENDENTE ODONTOLÓGICO
CONCESSÃO 0128 2023 13/06/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DESIGNAR 0127 2023 12/06/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA AO GABINETE”. RODRIGO TINÔCO BESSA CHAGAS - FISCAL DE CONTRATOS
CONCESSÃO 0126 2023 24/05/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0125 2023 24/05/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DESIGNAR 0124 2023 22/05/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 658/2023. COLETIVA
CONCESSÃO 0123 2023 22/05/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DARA CESARIO OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CONCESSÃO 0122 2023 22/05/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE OBRAS
CONCESSÃO 0121 2023 22/05/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0120 2023 18/05/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO
CONVOCAÇÃO 0119 2023 17/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO 0118 2023 15/05/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GABRIELA PASTOR FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
CONCESSÃO 0117 2023 08/05/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0116 2023 02/05/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ITHALO SOUSA SANTIAGO - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 0115 2023 02/05/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTÔNIA WANDILA CAVALCANTE LIMA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0114 2023 28/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ÓBITO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ACARAPE, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CESSÃO 0113 2023 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE CARLOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0112 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO JOSE CESARIO MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0111 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0110 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DARA CESARIO OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CONCESSÃO 0109 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS
CONCESSÃO 0108 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 0107 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 0106 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO IRAN DUARTE - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 0105 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
EXONERAÇÃO 0104 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA ERILÂNIA SOARES GONÇALVES OLIVEIRA - GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
REVOGAÇÃO 0103 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 092/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TAMYRIS PIRES MARCOS - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
CONCESSÃO 0102 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR
CONCESSÃO 0101 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DE LIMA MENDES - MOTORISTA
CONCESSÃO 0100 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA - MOTORISTA
REVOGAÇÃO 099 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0322/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA TANIA DE CARVALHO - PROCURADOR(A)
CONCESSÃO 098 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO AMANCIO DA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 097 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS JOSE COSTA ALMEIDA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 096 2023 11/04/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JHENNEFEE BARROSO MOURA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 095 2023 11/04/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GILLÂNDIA QUEIROZ CAVALCANTE DE ALENCAR - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 094 2023 11/04/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NAYANA MAGNA DE LIMA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 093 2023 11/04/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROSIANE SOUSA DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
CONCESSÃO 092 2023 11/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIA AUXILIADORA MOURA F OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 091 2023 11/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE CLAUSIANO DE LIMA - ASSESSOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 090 2023 10/04/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 089 2023 10/04/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES - GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 088 2023 10/04/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LARA SILVA CASTRO - SUPERVISOR (A) CONTÁBIL
REVOGAÇÃO 087 2023 10/04/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 020/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE
EXONERAÇÃO 086 2023 10/04/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIÊGO MAGNUM DE LIMA PINHEIRO - ASSESSOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 085 2023 03/04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CMAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 084 2023 20/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO JOSIFRAN MAGALHÃES ALVES - ASSESSOR JURÍDICO
CONCESSÃO 083 2023 20/03/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGINA BESERRA DA COSTA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 082 2023 20/03/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 081 2023 20/03/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ERIDAN DE PAULA SOARES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 080 2023 20/03/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
CONCESSÃO 079 2023 16/03/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SOARES - GARÍ
CONCESSÃO 078 2023 16/03/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KAROLINE SILVEIRA CALIXTO - SUPERVISOR( A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
NOMEAÇÃO 077 2023 16/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KAROLINE SILVEIRA CALIXTO - SUPERVISOR( A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
NOMEAÇÃO 076 2023 16/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDO WALLISON MOURA DA HORA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 075 2023 16/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANGÉLICA DA SILVA LIMA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 074 2023 16/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JULIA BEZERRA DE QUEIROZ SOUTO - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 073 2023 16/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIA LORENA KELE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
CONCESSÃO 072 2023 16/03/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUSA. ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
CONCESSÃO 071 2023 14/03/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIÃO. GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIAO - MONITOR(A) DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE.
CONCESSÃO 070 2023 09/03/2023 CONCEDE A REDUÇÃO PELA METADE DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ART. 5º NA LEI MUNICIPAL N° 386/2007, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ DE ARIMATEIA DE CASTRO FILHO, TENDO EM VISTA SUA FILHA O SER PORTADORA DA CID 10 Q 90.9, NOS TERMOS DO ARTS. 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N°. 368/2007. JOSE DE ARIMATEIA DE CASTRO FILHO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 069 2023 02/03/2023 NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026. COLETIVA
EXONERAÇÃO 068 2023 02/03/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KAROLINE SILVEIRA CALIXTO - SUPERVISOR( A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
ALTERAR 067 2023 01/03/2023 ALTERA PORTARIA N. 038/2023, QUE NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026. COLETIVA
EXONERAÇÃO 066 2023 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 065 2023 01/03/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA. ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA - ENFERMEIRO (A)
NOMEAÇÃO 064 2023 01/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA ELIETE BATISTA FRANCO - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 063 2023 01/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DE JESUS VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 062 2023 01/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THALES RENAN SOUSA BESERRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 061 2023 01/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA JOCEILMA FERREIRA DA S PEREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 060 2023 01/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA LUIZA ANDRÉ CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 059 2023 01/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA EDINILZA DIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 058 2023 01/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROSIELMA PIRES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 057 2023 01/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA VERA MONTEIRO BONFIM - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 056 2023 01/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERESINHA DE ALBUQUERQUE ANDRADE - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 055 2023 01/03/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR
CONCESSÃO 054 2023 01/03/2023 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA LÚCIA DA COSTA SILVA. LUCIA DA COSTA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 053 2023 01/03/2023 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO. SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 052 2023 01/03/2023 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA REGINA BESERRA DA COSTA SILVA. REGINA BESERRA DA COSTA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 051 2023 28/02/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA ELIETE BATISTA FRANCO - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 050 2023 28/02/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DE JESUS VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 049 2023 28/02/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THALES RENAN SOUSA BESERRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 048 2023 28/02/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA JOCEILMA FERREIRA DA S PEREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 047 2023 28/02/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA LUIZA ANDRÉ CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 046 2023 28/02/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 045 2023 28/02/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA EDINILZA DIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 044 2023 28/02/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROSIELMA PIRES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 043 2023 28/02/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA VERA MONTEIRO BONFIM - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 042 2023 28/02/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - DIRETOR(A) ESCOLAR
CONCESSÃO 041 2023 17/02/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IVONEIDE DA SILVA DIAS - ATENDENTE ODONTOLÓGICO
CONCESSÃO 040 2023 17/02/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALBERTO COSTA PAZ - VIGIA
CONCESSÃO 039 2023 17/02/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE JEAN DA SILVA FERREIRA - ASSESSOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 038 2023 17/02/2023 NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026. COLETIVA
NOMEAÇÃO 037 2023 17/02/2023 PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 036 2023 17/02/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DAMIANA MARLUCIA MARTINS DE SOUSA SILVA - ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 035 2023 17/02/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JORGE FELIPE SILVA SOUSA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
CONCESSÃO 034 2023 13/02/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ESDRAS PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DO CRAS
NOMEAÇÃO 033 2023 02/02/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIÊGO MAGNUM DE LIMA PINHEIRO - ASSESSOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 032 2023 02/02/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 031 2023 01/02/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES
NOMEAÇÃO 030 2023 25/01/2023 “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.” COLETIVA
CONCESSÃO 029 2023 16/01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 028 2023 16/01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC
CONCESSÃO 027 2023 16/01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AGLIBERTO CELESTINO NOGUEIRA - GARÍ
DESIGNAR 026 2023 16/01/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER À FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, DE ACORDO COM REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020” JOÃO MATHEUS ALVES COSME - ADMINISTRADOR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ECONTROLE - SIAFIC.
DESIGNAR 025 2023 16/01/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE”. GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - FISCAL DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO 024 2023 16/01/2023 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" FÁBIA DE FÁTIMA SOUZA MAIA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 023 2023 16/01/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROSANE CESARIO DA SILVA MOTA - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 022 2023 16/01/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JESIANE DA SILVA GOMES MILHOME - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO
CONCESSÃO 021 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO
CONCESSÃO 020 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE
CONCESSÃO 019 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO LEANDRO ANDRADE SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 018 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA VANDERLY DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 017 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PATRICIA PEREIRA GONCALVES - COORDENADOR (A) DA REGULAÇÃO
NOMEAÇÃO 016 2023 04/01/2023 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HELENA REVIA BARROSO LIMA - OUVIDOR DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 015 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMANUELL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 014 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA - COORDENADOR (A) DA SÁUDE BUCAL
EXONERAÇÃO 013 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GRISSIA SELMARA PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 012 2023 04/01/2023 OK LEYLANE VIEIRA CORREIA DA SILVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 011 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEYLANE VIEIRA CORREIA DA SILVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 010 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO JANAY SOARES MACAMBIRA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 009 2023 04/01/2023 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DO SOCORRO COSTA BARROSO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 008 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMANDA OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 007 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ RIAN DOS SANTOS FERREIRA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
DESIGNAR 006 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, COMO CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LIANA MARIA BESSA BOMFIM - CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE
NOMEAÇÃO 005 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LIANA MARIA BESSA BOMFIM - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 004 2023 04/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MAYANNE GONÇALVES LOPES - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 003 2023 03/01/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KARLA TORRES DE QUEIROZ NEVES - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 002 2023 03/01/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EMANUELL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COORDENADOR (A) DA REGULAÇÃO
EXONERAÇÃO 001 2023 03/01/2023 EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0438 2022 26/12/2022 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. COLETIVA
REVOGAÇÃO 0437 2022 19/12/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0299/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0436 2022 19/12/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS JOSE COSTA ALMEIDA - MOTORISTA
CONCESSÃO 0435 2022 19/12/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO - GARÍ
REVOGAÇÃO 0434 2022 19/12/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0247/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SALVINO GOMES DA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 0433 2022 19/12/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IZANIR LUCIANO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0432 2022 19/12/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA. FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA - GARÍ
EXONERAÇÃO 0431 2022 15/12/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADAUTO LUIZ CAVALCANTE UCHOA - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 0430 2022 15/12/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) ESPECIAL
EXONERAÇÃO 0429 2022 15/12/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GUTIERRES BERNARDO DE FREITAS - COORDENADOR (A) DA SÁUDE BUCAL
REVOGAÇÃO 0428 2022 08/12/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0409/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO 0427 2022 08/12/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO PAULINO DANTAS - FISCAL DO MEIO AMBIENTE
DESIGNAR 0426 2022 08/12/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PAULO PAULINO DANTAS, INSCRITO NA MATRÍCULA N° 805025, OCUPANTE DO CARGO ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE. PAULO PAULINO DANTAS - FISCAL DO MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO 0425 2022 18/11/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIÃO. GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIAO - MONITOR(A) DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE.
CONCESSÃO 0424 2022 18/11/2022 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ACOMPANHAR FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI. MUNICIPAL N°. 436, DE 2007, À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA GIRÃO DA SILVA. ADRIANA GIRAO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0423 2022 17/11/2022 NOMEAR COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P NO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
CONCESSÃO 0422 2022 10/11/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - GT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOANAIR RODRIGUES DA SILVA - MONITOR DE ESPORTE
CONCESSÃO 0421 2022 10/11/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MILHOME - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0420 2022 10/11/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE VALMIR DIAS DA SILVA - VIGIA
EXONERAÇÃO 0419 2022 10/11/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTÔNIO ANDERSON CASTRO MACÊDO - MONITOR DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 0418 2022 10/11/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 0417 2022 09/11/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO ANDRE MORAIS NOGUEIRA - MONITOR DE INCENTIVO À CULTURA
CONCESSÃO 0416 2022 09/11/2022 ‘“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
DESIGNAR 0415 2022 09/11/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
NOMEAÇÃO 0414 2022 09/11/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
EXONERAÇÃO 0413 2022 08/11/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - COORDENADOR DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0412 2022 08/11/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TATIANA PINHEIRO DA SILVA - GERENTE DE OBRAS
NOMEAÇÃO 0411 2022 08/11/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA LIMPEZA E COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA - GERENTE DE LIMPEZA E COLETA
EXONERAÇÃO 0410 2022 08/11/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA - GERENTE DE OBRAS
CONCESSÃO 0409 2022 08/11/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 0408 2022 08/11/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 0407 2022 08/11/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DANIEL FREITAS SILVA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 0406 2022 08/11/2022 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 0405 2022 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANIEL FREITAS SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 0404 2022 03/11/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 0403 2022 03/11/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HERENBERGUE ANDRÉ CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 0402 2022 03/11/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA ERILÂNIA SOARES GONÇALVES OLIVEIRA - GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONCESSÃO 0401 2022 20/10/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO. JAMILLE RODRIGUES ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0400 2022 18/10/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS
CONCESSÃO 0399 2022 18/10/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SOARES - GARÍ
NOMEAÇÃO 0398 2022 18/10/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - VICE-PRESIDENTE
NOMEAÇÃO 0397 2022 18/10/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILMARIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. GILMARIA ALVES DA SILVA - PRESIDENTE
EXONERAÇÃO 0396 2022 18/10/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO DO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO - VICE-PRESIDENTE
CONCESSÃO 0395 2022 07/10/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
CONCESSÃO 0394 2022 07/10/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
CONCESSÃO 0393 2022 07/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE OBRAS
CONVOCAÇÃO 0392 2022 07/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR 0391 2022 07/10/2022 DISPÕE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO. ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE OBRAS
NOMEAÇÃO 0390 2022 03/10/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) ESPECIAL
DESIGNAR 0389 2022 29/09/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0388 2022 29/09/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0387 2022 29/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO TORRES DE MOURA, INSCRITO NO CPF N° 289.248.603-30, NOS CARGOS DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FRANCISCO TORRES DE MOURA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXONERAÇÃO 0386 2022 29/09/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, FRANCISCO TORRES DE MOURA, INSCRITO NO CPF N° 289.248.603-30. FRANCISCO TORRES DE MOURA - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 0385 2022 29/09/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E PREGOEIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA, PORTADORA DO CPF N° 011.925.063-24. EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXONERAÇÃO 0384 2022 06/09/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ISABEL DE CASTRO BARROSO SOUSA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 0383 2022 06/09/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DEISIANE DA SILVA VIEIRA - INSPETOR (A) DE ALUNOS
CONCESSÃO 0382 2022 05/09/2022 CONCEDE A REDUÇÃO PELA METADE DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ART. 5º NA LEI MUNICIPAL N° 368/2007, AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO BANDEIRA, TENDO EM VISTA SEU FILHO SER PORTADOR MIELOMENINGOCELE COM HIDROCEFALIA – ESPINHA BIFIDA (CID 10 Q 05.9), NOS TERMOS DO ARTS. 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N°. 368/2007. CARLOS ALBERTO BANDEIRA - FISCAL DE OBRAS
CONCESSÃO 0381 2022 05/09/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA DE ARAÚJO, COM FULCRO NO ARTS. 103 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001. TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A)
NOMEAÇÃO 0380 2022 01/09/2022 ALTERA A PORTARIA N° 0358, DE 25 DE JULHO DE 2022, CONSIDERANDO O DECRETO N° 050/2022 PARA NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL – CGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONCESSÃO 0379 2022 01/09/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA BERNARDO DA SILVA QUEIROZ. ANTONIA BERNARDO DA SILVA QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 0378 2022 01/09/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTIANO ALBUQUERQUE DA SILVA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
DESIGNAR 0377 2022 01/08/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. ERIKLYS DE SOUSA MOURA - FISCAL DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO 0376 2022 01/08/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JULIANA DA SILVA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0375 2022 01/08/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARLENE DO NASCIMENTO MIRANDA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0374 2022 01/08/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KEYVILIANE DA SILVA SOUSA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0373 2022 01/08/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NAYANA MAGNA DE LIMA SILVA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0372 2022 01/08/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO IRAM FALCAO - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0371 2022 01/08/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ALFREDO ANDRADE DA SILVA DA HORA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
EXONERAÇÃO 0370 2022 01/08/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARLINI QUEIROZ DE SOUSA MACIEL - INSPETOR (A) DE ALUNOS
EXONERAÇÃO 0369 2022 01/08/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA LUCIA SILVA SOUSA OLIVEIRA - INSPETOR (A) DE ALUNOS
EXONERAÇÃO 0368 2022 01/08/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RITA DE CASSIA DA SILVA DE SOUSA - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0367 2022 01/08/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROSANE CESARIO DA SILVA MOTA - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 0366 2022 01/08/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FORMADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABRÍCIO DARLAN VIEIRA DA SILVA - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0365 2022 25/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ISAURA DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0364 2022 25/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ELSON SOARES GONÇALVES OLIVEIRA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0363 2022 25/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NÁGILA ESTELA ROCHA SOARES - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0362 2022 25/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EDSON ALVES VIEIRA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0361 2022 25/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KEYLLANO GUEDES DA SILVA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0360 2022 25/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DANIELE DE ARAÚJO MEDEIROS - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0359 2022 25/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIA CLEIDE HOLANDA SALES RODRIGUES - CUIDADORA
INSTITUI 0358 2022 25/07/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSELHO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL – CGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO 0357 2022 25/07/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA VERA LÚCIA BARBOSA MACIEL VERA LUCIA BARBOSA MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0356 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCELA EDUARDO DA HORA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0355 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. BRUNA PEREIRA AMARO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0354 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GUILHERME AUGUSTO ARAÚJO LIMA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0353 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IRANEIDE LIMA DE SOUSA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0352 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IVANA DA SILVA LIMA SOUSA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0351 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VIRGINIA LIMA FEITOSA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0350 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELLEN KELLEN SILVA DE OLIVEIRA - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0349 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA CLAUDIANA DE LIMA SILVA - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0348 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIANE DA SILVA SAMPAIO LIMA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0347 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA CARLENE COSTA ALMEIDA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0346 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ISABEL DE CASTRO BARROSO SOUSA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0345 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROSIANE SOUSA DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0344 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA EUMA GOMES DE SOUSA FERREIRA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0343 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUZIA DE LIMA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0342 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GILLÂNDIA QUEIROZ CAVALCANTE DE ALENCAR - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0341 2022 18/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0340 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE CLAUSIANO DE LIMA - ASSESSOR (A) ESPECIAL
EXONERAÇÃO 0339 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JADE DA SILVA MILHOME - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0338 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE JEAN DA SILVA FERREIRA - ASSESSOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 0337 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATHEUS SANTOS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 0336 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALDENIR MARISTINO DE CASTRO - ATENDENTE DE PORTÃO
NOMEAÇÃO 0335 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COSMO DA SILVA LIMA - ATENDENTE DE PORTÃO
NOMEAÇÃO 0334 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA NEILIANE ALMEIDA DE SOUZA CAVALCANTE - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0333 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO LUCAS SOUSA DA MATA - ATENDENTE DE PORTÃO
NOMEAÇÃO 0332 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTIANO DE OLIVEIRA - ATENDENTE DE PORTÃO
NOMEAÇÃO 0331 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO KENNEDY DE SOUSA SILVA - ATENDENTE DE PORTÃO
NOMEAÇÃO 0330 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA KATRINY MESQUITA SALES - ATENDENTE DE PORTÃO
NOMEAÇÃO 0329 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CLAEDSON BATISTA SOUSA - ATENDENTE DE PORTÃO
NOMEAÇÃO 0328 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO HÉLIO LIMA DA SILVA FILHO - ATENDENTE DE PORTÃO
NOMEAÇÃO 0327 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROSINADIA RODRIGUES CAVALCANTE ANDRADE - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0326 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IÊDA MONTE DOS SANTOS - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0325 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA GARDÊNIA DE SOUSA BESERRA - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0324 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSENICE ANDRADE DA SILVA - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0323 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANGÉLICA PEREIRA DE LIMA SILVA - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0322 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTÔNIO ANDERSON CASTRO MACÊDO - MONITOR DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 0321 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DARLETE SANTOS DA SILVA - MONITOR DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 0320 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROSALINE DA COSTA SILVA PIRES - MONITOR DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 0319 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCILEIDE DE ALMEIDA SILVA LIMA - MONITOR DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 0318 2022 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCA GOMES DE SOUSA - MONITOR DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 0317 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOAO JODAIA DA SILVA FERREIRA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0316 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDGLEYSON CAMINHA DA SILVA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0315 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." JEAN DE LIMA FRANCO - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0314 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RITA DE CASSIA DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0313 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." FRANCISCO IVANILDO FEITOSA MARQUES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0312 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO JOEL DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0311 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA QUEILA SILVA LIMA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0310 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ABIMAEL SILVA DE MESQUITA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0309 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO ROBERTO FERREIRA CASTRO - ATENDENTE DE PORTÃO
NOMEAÇÃO 0308 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO JACKSON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0307 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO OTÁVIO CASTRO DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0306 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA PAULA BATISTA DE AZEVEDO CASTRO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0305 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DEBORA LIMA JACOME - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0304 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA LUCILENE ALVES SILVA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0303 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTÔNIA IVONEIDE SOARES GONÇALVES - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0302 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTIANA FERREIRA LIMA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0301 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTÔNIA DEUSIANE DA SILVA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0300 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTIANO ALBUQUERQUE DA SILVA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 0299 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TATIANE ALVES DO NASCIMENTO DE SOUZA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 0298 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DE JESUS VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
DESIGNAR 0297 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA CHEFIA DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LIANA MARIA BESSA BOMFIM - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 0296 2022 30/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CAMILA ALMEIDA DA COSTA NOGUEIRA - CUIDADORA
EXONERAÇÃO 0295 2022 30/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALVES DE ALMEIDA NETO - ATENDENTE DE PORTÃO
EXONERAÇÃO 0294 2022 30/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA AUXILIADORA FERREIRA DO NASCIMENTO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
EXONERAÇÃO 0293 2022 30/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DE JESUS VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
EXONERAÇÃO 0292 2022 30/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NAYARA DOS SANTOS ALIXANDRE - CUIDADORA
EXONERAÇÃO 0291 2022 30/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA JESSICA DA SILVA ALMEIDA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 0290 2022 30/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 0289 2022 30/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HERENBERGUE ANDRÉ CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 0288 2022 20/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA ROSA MÍSTICA DE SOUSA FERNANDES ANDRADE - COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO
EXONERAÇÃO 0287 2022 20/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA ROSA MÍSTICA DE SOUSA FERNANDES ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0286 2022 20/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVERALDO ROQUE DA SILVA - COORDENADOR (A) DO CENSO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 0285 2022 20/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVERALDO ROQUE DA SILVA - COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 0284 2022 20/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. WAGNA BRAZ DE MONTE - COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 0283 2022 20/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- ELISSANDRA CAETANO DE LIMA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0282 2022 20/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAQUEL MARTINS OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0281 2022 20/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- EDUARDO MARTINS OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0280 2022 20/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA SAMMILY DO CARMO LOURENCIO - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0279 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- LAYLA LAISE BERNARDO CHAGAS - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 0278 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ÁGATHA FERREIRA BESERRA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0277 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- WERMESON RIBEIRO DOS SANTOS - ASSESSOR (A)
REVOGAÇÃO 0276 2022 08/06/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0140/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
REVOGAÇÃO 0275 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0134/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
NOMEAÇÃO 0274 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ VALDECIR SILVA DO NASCIMENTO - ATENDENTE DE PORTÃO
NOMEAÇÃO 0273 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ARTUR CAVALCANTE LIMA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0272 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIA LIVIA MORAES DA SILVA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0271 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ADRIANA OLIVEIRA PIRES - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0270 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FÁBIA DE FÁTIMA SOUZA MAIA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0269 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO EMANUEL DE FREITAS PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0268 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTÔNIA WANDILA CAVALCANTE LIMA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0267 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DO SOCORRO COSTA BARROSO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0266 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ RIAN DOS SANTOS FERREIRA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
REVOGAÇÃO 0265 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0135/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA - GARÍ
NOMEAÇÃO 0264 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERIKLYS DE SOUSA MOURA - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE
RETIFICAR 0263 2022 08/06/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 0246, DE 18 DE MAIO DE 2022, REFERENTE A RETIFICAÇÃO DO NOME DO MEMBRO DO CONSELHO FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA. FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA - TITULAR
REVOGAÇÃO 0262 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0284/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REVOGAÇÃO 0261 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0105/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE VALMIR DIAS DA SILVA - VIGIA
REVOGAÇÃO 0260 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0284/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS
REVOGAÇÃO 0259 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0281/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO
CONCESSÃO 0258 2022 02/06/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KAROLINE SILVEIRA CALIXTO - SUPERVISOR( A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
NOMEAÇÃO 0257 2022 02/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELIENE LEITE ARAÚJO BRASILEIRO - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 0256 2022 02/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA ASLANA NARGILA SOUSA PEREIRA LOPES - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 0255 2022 02/06/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VIVIANE BESERRA HOLANDA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 0254 2022 01/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 0253 2022 01/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARILLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A)
EXONERAÇÃO 0252 2022 01/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. WANESSA ANGÉLICA RIBEIRO MAIA CAMPELO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0251 2022 01/06/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ELENILDA DE PAULA. ELENILDA DE PAULA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA
CONCESSÃO 0250 2022 01/06/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA REGINA LUCIA TINOCO BESSA MARTINS. REGINA LUCIA TINOCO BESSA MARTINS - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 0249 2022 26/05/2022 ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N° 0184, DE 19 DE ABRIL DE 2022, REDUZINDO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR DE 65% PARA 25% A ANTÔNIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO - ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF
CONCESSÃO 0248 2022 26/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À LIANA MARIA BESSA BOMFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIANA MARIA BESSA BOMFIM - CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE
CONCESSÃO 0247 2022 18/05/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SALVINO GOMES DA SILVA - MOTORISTA
RELOTAÇÃO 0246 2022 18/05/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0245 2022 18/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIA IONÁ COSTA DE CASTRO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
EXONERAÇÃO 0244 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCA TAMIRES ROCHA SANTOS - CUIDADORA
EXONERAÇÃO 0243 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0242 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DAMIANA MARLUCIA MARTINS DE SOUSA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0241 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA BESSA - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0240 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALDILENE ARAÚJO DE OLIVEIRA SOARES - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0239 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RITA MARIA VASCONCELOS NASCIMENTO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0238 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA LINIELLY SANTIAGO DE SOUSA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0237 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DAYARA RIBEIRO ALVES - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0236 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIA LORENA KELE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0235 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SARA FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0234 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSERINA FERREIRA DA COSTA SALES - ASSESSOR (A)
CONCESSÃO 0233 2022 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO CELIO DE SOUSA - GARÍ
CONCESSÃO 0232 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0231 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAMELA DA SILVA OLIVEIRA - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 0230 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ IVANI EDUARDO DA HORA - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 0229 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALBERTO DE CASTRO BARROSO FILHO - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE
CONCESSÃO 0228 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KAROLINE SILVEIRA CALIXTO - SUPERVISOR( A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
NOMEAÇÃO 0227 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KAROLINE SILVEIRA CALIXTO - SUPERVISOR( A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
REVOGAÇÃO 0226 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0323/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AURICELIO BATISTA DA SILVA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 0225 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANDRÉ LUIZ LIMA SILVA SOUSA - INSPETOR (A) DE ALUNOS
NOMEAÇÃO 0224 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOAO VITOR EVANGELISTA DA SILVA - INSPETOR (A) DE ALUNOS
NOMEAÇÃO 0223 2022 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0222 2022 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS0222 MARIA DE LOURDES INÁCIO DA SILVA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0221 2022 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0220 2022 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ERNANE OLIVEIRA NASCIMENTO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0219 2022 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA IGOR RIBEIRO FREITAS - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0218 2022 09/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEILA DA HORA NASCIMENTO - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0217 2022 05/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA EUGÊNIA SOARES COSTA - CUIDADORA
EXONERAÇÃO 0216 2022 05/05/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GEOVANA DA SILVA COSTA - CUIDADORA
EXONERAÇÃO 0215 2022 05/05/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA EUGÊNIA SOARES COSTA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
SUSPENSÃO 0214 2022 05/05/2022 EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0200129-29.2022.8.06.0027, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE/CE., SUSPENDE-SE OS EFEITOS DA PORTARIA N° 007/2022. FRANCISCA FRANCO MARTINS PONTES - PROFESSOR (A)
REVOGAÇÃO 0213 2022 05/05/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0203/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LIANA MARIA BESSA BOMFIM - FISCAL DE CONTRATOS
REVOGAÇÃO 0212 2022 05/05/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0188/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ EDSON FRANCO - GERENTE DE PECUÁRIA E ZOONOSES
DESIGNAR 0211 2022 05/05/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA”. ESDRAS PINHEIRO DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS
EXONERAÇÃO 0210 2022 05/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CIDINHA SOUSA FALCÃO PINHEIRO DO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. CIDINHA SOUSA FALCAO PINHEIRO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0209 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)
NOMEAÇÃO 0208 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ESDRAS PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DO CRAS
NOMEAÇÃO 0207 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A)
DESIGNAR 0206 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE”. FRANCISCO TORRES DE MOURA - FISCAL DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO 0205 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DARA CESARIO OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EXONERAÇÃO 0204 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KARYNA LIMA COSTA PEREIRA - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA
DESIGNAR 0203 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA AO GABINETE”. LIANA MARIA BESSA BOMFIM - FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNAR 0202 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA. THAIS DOS SANTOS SILVA - FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNAR 0201 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE”. MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNAR 0200 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. VIVIANE BESERRA HOLANDA - FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNAR 0199 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
DESIGNAR 0198 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS
NOMEAÇÃO 0197 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 0196 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO
EXONERAÇÃO 0195 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO
EXONERAÇÃO 0194 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0193 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 0192 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0191 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 0190 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 0189 2022 28/04/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0188 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ EDSON FRANCO - GERENTE DE PESCA
NOMEAÇÃO 0187 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DE LIMA MENDES - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 0186 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO MARCOS BERNARDO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 0185 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCA ROSA MÍSTICA DE SOUSA FERNANDES ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0184 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO - ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF
NOMEAÇÃO 0183 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ WAGNER RODRIGUES - GERENTE DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO 0182 2022 19/04/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMANDA OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0181 2022 19/04/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ALEXSANDRA DA SILVA GOMES - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 0180 2022 19/04/2022 DSOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA SAMPAIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0179 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAO EVANGELISTA DE LIMA NETO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0178 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DEISIANE DA SILVA VIEIRA - INSPETOR (A) DE ALUNOS
NOMEAÇÃO 0177 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABRIEL MAYSON ALVES DA SILVA LOPES - INSPETOR (A) DE ALUNOS
NOMEAÇÃO 0176 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HYRLANDA PASTOR DA SILVA - INSPETOR (A) DE ALUNOS
NOMEAÇÃO 0175 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA LUCIA SILVA SOUSA OLIVEIRA - INSPETOR (A) DE ALUNOS
NOMEAÇÃO 0174 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINI QUEIROZ DE SOUSA MACIEL - INSPETOR (A) DE ALUNOS
NOMEAÇÃO 0173 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIRLA DE ALMEIDA PEREIRA - INSPETOR (A) DE ALUNOS
NOMEAÇÃO 0172 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA CLEIDE NUNES NASCIMENTO - INSPETOR (A) DE ALUNOS
NOMEAÇÃO 0171 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WELLINGTHON MOURA DA HORA - INSPETOR (A) DE ALUNOS
NOMEAÇÃO 0170 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA GILVANIA SOUSA SILVA RODRIGUES - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0169 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NAYARA DOS SANTOS ALIXANDRE - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0168 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THAYS MOURA FEITOSA FREDERICO - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0167 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RHAYANE DE SOUZA ROCHA - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0166 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCA TAMIRES ROCHA SANTOS - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0165 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHENNEFEE BARROSO MOURA - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0164 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LESLYANE BATISTA DO NASCIMENTO - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0163 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIELA DA COSTA SILVA - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0162 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GEOVANA DA SILVA COSTA - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0161 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MIRES DE CASTRO MOURÃO - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0160 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELIANA FERREIRA DOS SANTOS - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0159 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0158 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA AMANDA FRANÇA DA SILVA - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0157 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEBORA NIRLEY DO NASCIMENTO SALES - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0156 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADE DA SILVA MILHOME - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0155 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA CARLA ARARIPE DA SILVA - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0154 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMILA ALMEIDA DA COSTA NOGUEIRA - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0153 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCA GERLANIA NERI DE SOUZA - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0152 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RITA DE CASSIA DA SILVA DE SOUSA - CUIDADORA
NOMEAÇÃO 0151 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ALVES DE ALMEIDA NETO - ATENDENTE DE PORTÃO
NOMEAÇÃO 0150 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DO SOCORRO DA SILVA JOSINO OLIVEIRA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0149 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0148 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA EUGÊNIA SOARES COSTA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0147 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANO ALVES DE MORAIS - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0146 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO FABRICIO CELESTINO DE ANDRADE - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0145 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA AUXILIADORA FERREIRA DO NASCIMENTO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0144 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA PATRICIA CANDIDO BARRETO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0143 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTINA BEZERRA LINO - COORDENADOR (A) DE GESTÃO DE DADOS
NOMEAÇÃO 0142 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVERALDO ROQUE DA SILVA - COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 0141 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCA ROSA MÍSTICA DE SOUSA FERNANDES ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0140 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOMEAÇÃO 0139 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO - ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF
NOMEAÇÃO 0138 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABRÍCIO DARLAN VIEIRA DA SILVA - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0137 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS GUSTAVO MATEUS DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 0136 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTINA BEZERRA LINO - ASSESSOR (A)
EXONERAÇÃO 0135 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVERALDO ROQUE DA SILVA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
EXONERAÇÃO 0134 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABRÍCIO DARLAN VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0133 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIO EDUARDO DA SILVA NETO - GARÍ
REVOGAÇÃO 0132 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE BOMFIM - GERENTE DE PROJETOS E ARQUITETURA
CONCESSÃO 0131 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LARA SILVA CASTRO - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE
CONCESSÃO 0130 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 0129 2022 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIANA MARIA BESSA BOMFIM - CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE
CONCESSÃO 0128 2022 07/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE
EXONERAÇÃO 0127 2022 07/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS
CONCESSÃO 0126 2022 07/04/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MARIA PIRES. SIMONE MARIA PIRES - AUXILIAR DE BIBLIOTECA
CONCESSÃO 0125 2022 07/04/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA TERESINHA BERNARDINO DOS SANTOS. TERESINHA BERNARDINO DOS SANTOS - TELEFONISTA
CONCESSÃO 0124 2022 07/04/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA LEUDA ALVES DA SILVA RIBEIRO. FRANCISCA LEUDA ALVES DA SILVA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 0123 2022 01/04/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO MARCELINO DE FREITAS. MARIA DO CARMO MARCELINO DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0122 2022 01/04/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA CLAUBERTINA FURTADO MILHOME OLIVEIRA. CLAUBERTINA FURTADO MILHOME - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 0121 2022 01/04/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA VALDENIA MORAIS MIRANDA VIEIRA. VALDENIA MORAIS MIRANDA VIEIRA - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 0120 2022 01/04/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA EDNA MARIA ANDRADE DE CARVALHO PEREIRA. EDNA MARIA ANDRADE DE CARVALHO PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 0119 2022 01/04/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILCE VIEIRA DA SILVA. MARIA NILCE VIEIRA DA SILVA - MERENDEIRA ESCOLAR
CONCESSÃO 0118 2022 01/04/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ANA VALÉRIA DE SOUSA BARROS. ANA VALERIA DE SOUSA BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 0117 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLETIVA
CONCESSÃO 0116 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES - COORDENADOR (A) DA GESTÃO DO SUAS
CONCESSÃO 0115 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) ESPECIAL
CONCESSÃO 0114 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KARYNA LIMA COSTA PEREIRA - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA
CONCESSÃO 0113 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE BOMFIM - GERENTE DE PROJETOS E ARQUITETURA
CONCESSÃO 0112 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC
CONCESSÃO 0111 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - ASSESSOR (A)
CONCESSÃO 0110 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MOACI LEITE DE QUEIROZ - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 0109 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ALICE DE ARAÚJO MARQUES - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 0108 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THAYNà DE SOUSA FERNANDES - GERENTE DE FARMÁCIA
CONCESSÃO 0107 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A)
CONCESSÃO 0106 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KARLA TORRES DE QUEIROZ NEVES - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO
CONCESSÃO 0105 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE VALMIR DIAS DA SILVA - VIGIA
CONCESSÃO 0104 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VANDERLEI PEREIRA DA SILVA.. - VIGIA
CONCESSÃO 0103 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 0102 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - ASSESSOR (A)
CONCESSÃO 0101 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0100 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THAIS DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) PAB
CONCESSÃO 099 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RODRIGO TINÔCO BESSA CHAGAS - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 098 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ WAGNER RODRIGUES - ASSESSOR (A)
CONCESSÃO 097 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GEANE MARIA COSME LIMA SILVA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A)
CONCESSÃO 096 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO
CONCESSÃO 095 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 094 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CONCESSÃO 093 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 092 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO PEREIRA DE HOLANDA - GUARDA PATRIMONIAL
NOMEAÇÃO 091 2022 23/03/2022 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA - GUARDA PATRIMONIAL
NOMEAÇÃO 090 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DARLAN CASTRO RIBEIRO - GUARDA PATRIMONIAL
NOMEAÇÃO 089 2022 23/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS GONÇALVES FILHO - GUARDA PATRIMONIAL
NOMEAÇÃO 088 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ WAGNER RODRIGUES - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 087 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GEANE MARIA COSME LIMA SILVA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A)
NOMEAÇÃO 086 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MAYANNE GONÇALVES LOPES - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 085 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 084 2022 23/03/2022 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LARA SILVA CASTRO - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 083 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KARLA TORRES DE QUEIROZ NEVES - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 082 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GUTIERRES BERNARDO DE FREITAS - COORDENADOR (A) DA SÁUDE BUCAL
NOMEAÇÃO 081 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KARYNA LIMA COSTA PEREIRA - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 080 2022 23/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARILLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A)
NOMEAÇÃO 079 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - COORDENADOR DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 078 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THAIS DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) PAB
NOMEAÇÃO 077 2022 23/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 076 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 075 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 074 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)
NOMEAÇÃO 073 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMANUELL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COORDENADOR (A) DA REGULAÇÃO
NOMEAÇÃO 072 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ WILSON DA COSTA SILVA - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO
NOMEAÇÃO 071 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A)
NOMEAÇÃO 070 2022 23/03/2022 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CRISTINA BEZERRA LINO - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 069 2022 23/03/2022 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 068 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 067 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOÃO MATHEUS ALVES COSME - GERENTE CONTÁBIL
NOMEAÇÃO 066 2022 23/03/2022 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 065 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - TESOUREIRO (A)
NOMEAÇÃO 064 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 063 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
EXONERAÇÃO 062 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - GERENTE DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS
EXONERAÇÃO 061 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". GEANE MARIA COSME LIMA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 060 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE BOMFIM - ENGENHEIRO
EXONERAÇÃO 059 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - ASSESSOR (A)
EXONERAÇÃO 058 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATRAÇÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOSÉ WILSON DA COSTA SILVA - GERENTE DE ATRAÇÃO PRODUTIVA
EXONERAÇÃO 057 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 056 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CRISTINA BEZERRA LINO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
EXONERAÇÃO 055 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOÃO MATHEUS ALVES COSME - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS
EXONERAÇÃO 054 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 053 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" MAYANNE GONÇALVES LOPES - GERENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
EXONERAÇÃO 052 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS
EXONERAÇÃO 051 2022 23/03/2022 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL
EXONERAÇÃO 050 2022 23/03/2022 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
EXONERAÇÃO 049 2022 23/03/2022 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DO DESPORTO
EXONERAÇÃO 048 2022 03/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JEISSON QUEIROZ PONTES - GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
NOMEAÇÃO 047 2022 03/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GRISSIA SELMARA PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 046 2022 03/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 045 2022 03/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. BRENA SHELLEM BESSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 044 2022 03/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERBENIA MARIA ANDRADE DE CARVALHO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 043 2022 02/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATRAÇÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ WILSON DA COSTA SILVA - GERENTE DE ATRAÇÃO PRODUTIVA
EXONERAÇÃO 042 2022 28/02/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELINE ANTONIA BARBOSA OLIVEIRA CASTRO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 041 2022 11/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO MARCOS BERNARDO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO 040 2022 11/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 039 2022 11/02/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO CAD ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO VICTOR ANDRADE DE CASTRO - GERENTE DO CAD ÚNICO
CONCESSÃO 038 2022 11/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DE LIMA MENDES - MOTORISTA
CONCESSÃO 037 2022 11/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA - VIGIA
CONCESSÃO 036 2022 11/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEICAO DE MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE
CONCESSÃO 035 2022 11/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 034 2022 11/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. WANESSA ANGÉLICA RIBEIRO MAIA CAMPELO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 033 2022 11/02/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO TORRES DE MOURA - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 032 2022 10/02/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEILA DE SOUZA LOPES - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO
CONCESSÃO 031 2022 10/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO
CONCESSÃO 030 2022 10/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES
CONCESSÃO 029 2022 10/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 028 2022 10/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 027 2022 10/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RÉGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 026 2022 10/02/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DARIO GOMES DE CASTRO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 025 2022 10/02/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. WANESSA ANGÉLICA RIBEIRO MAIA CAMPELO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 024 2022 10/02/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 023 2022 10/02/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 022 2022 09/02/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE RESPONDIA INTERINAMENTE COMO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 021 2022 09/02/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 020 2022 09/02/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 019 2022 08/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PAULO ANDRE MORAIS NOGUEIRA - MONITOR DE INCENTIVO À CULTURA
EXONERAÇÃO 018 2022 08/02/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTONIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IVONEIDE DA SILVA RODRIGUES - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 017 2022 07/02/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA JESSICA DA SILVA ALMEIDA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 016 2022 04/02/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIANO SABINO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 015 2022 04/02/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA EDINILZA DIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 014 2022 01/02/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DAYANE DO NASCIMENTO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 013 2022 01/02/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RÉGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 012 2022 31/01/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RÉGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
EXONERAÇÃO 011 2022 31/01/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANNA PAULA BERNARDO DA COSTA BARROSO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 010 2022 21/01/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES - COORDENADOR (A) DA GESTÃO DO SUAS
NOMEAÇÃO 009 2022 21/01/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES - COORDENADOR (A) DA GESTÃO DO SUAS
CONCESSÃO 008 2022 21/01/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DAS GRACAS BESSA BONFIM - ATENDENTE DE ENFERMAGEM
REENQUADAR 007 2022 21/01/2022 REENQUADRA A SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA FRANCO MARTINS NA REFERÊNCIA N° 14 DO PCCS NA FORMA DO ART. 33, § 2° E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 377/2008, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 507/2016. FRANCISCA FRANCO MARTINS PONTES - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 006 2022 19/01/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 112 E 95, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N°. 251/2001, À SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE MARIA LEAL BARROSO. CRISTIANE MARIA LEAL BARROSO - TELEFONISTA
CONCESSÃO 005 2022 18/01/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA CLÁUDIA VIEIRA SAMPAIO. MARIA CLAUDIA VIEIRA SAMPAIO - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 004 2022 17/01/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA CONSOLAÇÃO MAIS SALES COSTA. MARIA CONSOLACAO MAIA SALES COSTA - SUPERVISOR (A) ESCOLAR
CONCESSÃO 003 2022 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JONAS CAMPÊLO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 002 2022 03/01/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 001 2022 03/01/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JONAS CAMPÊLO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 0351 2021 31/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CULTURA E MULTI MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES - GERENTE DE CULTURA E MULTI MEIOS
NOMEAÇÃO 0350 2021 31/12/2021 ALTERA A PORTARIA N° 0191, DE 31 DE MARÇO DE 2021 PARA NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0349 2021 31/12/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JONAS CAMPÊLO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 0348 2021 31/12/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0347 2021 16/12/2021 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA PEREIRA DA SILVA. MARIA PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0346 2021 18/11/2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
CONCESSÃO 0345 2021 18/11/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE
CONCESSÃO 0344 2021 18/11/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0343 2021 17/11/2021 REVOGA AS PORTARIAS Nº 0341/2021 E 0342/2021. FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO - PREFEITO
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0342 2021 16/11/2021 INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA FRANCO MARTINS PONTES. FRANCISCA FRANCO MARTINS PONTES - PROFESSOR (A)
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0341 2021 16/11/2021 INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGINA BESERRA DA COSTA SILVA. REGINA BESERRA DA COSTA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 0340 2021 08/11/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIÃO. GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIAO - MONITOR(A) DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE.
NOMEAÇÃO 0339 2021 08/11/2021 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONCESSÃO 0338 2021 08/11/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA AURILENE BATISTA DA SILVA. AURILENE BATISTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0337 2021 08/11/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO CORREIA DE SOUSA. TIAGO CORREIA DE SOUSA - DIGITADOR
NORMATIVA 0336 2021 08/11/2021 ESTABELECE OS REQUISITOS PARA FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI.
CONCESSÃO 0335 2021 18/10/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DO DESPORTO
CONCESSÃO 0334 2021 18/10/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0333 2021 18/10/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MANOELA TINOCO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0332 2021 18/10/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RODRIGO TINÔCO BESSA CHAGAS - SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO 0331 2021 18/10/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RODRIGO TINÔCO BESSA CHAGAS - SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO 0330 2021 07/10/2021 NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
DESIGNAR 0329 2021 01/10/2021 DESIGNA CLAUDETE SARAIVA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 0328 2021 01/10/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVERALDO ROQUE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 0327 2021 01/10/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVERALDO ROQUE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO 0326 2021 22/09/2021 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 035/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0325 2021 22/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS QUE REALIZARÃO AS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0324 2021 22/09/2021 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
CONCESSÃO 0323 2021 13/09/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AURICELIO BATISTA DA SILVA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CONCESSÃO 0322 2021 13/09/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA TANIA DE CARVALHO - PROCURADOR(A)
CONCESSÃO 0321 2021 13/09/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THAYNà DE SOUSA FERNANDES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
CONCESSÃO 0320 2021 01/09/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL
CONCESSÃO 0319 2021 01/09/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JETER ANDERSON SALES ROCHA - CONTROLADOR
CONCESSÃO 0318 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADAUTO LUIZ CAVALCANTE UCHOA - ASSESSOR DO VICE-PREFEITO
CONCESSÃO 0317 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KEYNES CESARIO SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0316 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MOACI LEITE DE QUEIROZ - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOMEAÇÃO 0315 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MOACI LEITE DE QUEIROZ - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXONERAÇÃO 0314 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA PAULA BATISTA DE AZEVEDO CASTRO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0313 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RÉGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CONCESSÃO 0312 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HUGO NASCIMENTO DE CASTRO - DIGITADOR
EXONERAÇÃO 0311 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 0310 2021 13/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - PROCURADOR (A) CHEFE
CONCESSÃO 0309 2021 13/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO MATHEUS ALVES COSME - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 0308 2021 13/08/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO MATHEUS ALVES COSME - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS
EXONERAÇÃO 0307 2021 09/08/2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA EVERLANDIA PONTES SILVA SABINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0306 2021 02/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - GERENTE DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS
DESIGNAR 0305 2021 02/08/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
NOMEAÇÃO 0304 2021 02/08/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - GERENTE DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS
REVOGAÇÃO 0303 2021 30/07/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0265/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
NOMEAÇÃO 0302 2021 29/07/2021 CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0301 2021 28/07/2021 NOMEIA CLAUBERTINA FURTADO MILHOME E CRISTINA BEZERRA LINO PARA O CARGO DE TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0300 2021 27/07/2021 NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARA RUBIA BRILHANTE BARRETO - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
CONCESSÃO 0299 2021 19/07/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0298 2021 19/07/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO VICE-PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADAUTO LUIZ CAVALCANTE UCHOA - ASSESSOR DO VICE-PREFEITO
CONCESSÃO 0297 2021 19/07/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
EXONERAÇÃO 0296 2021 19/07/2021 EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 0295 2021 19/07/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FABIANO CASTELO BRANCO FILHO - AGRÔNOMO
CONCESSÃO 0294 2021 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ
AUTORIZAÇÃO 0293 2021 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DU CHEF PIZZARIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A UTILIZAR A PRAÇA ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO - PREFEITO
CONCESSÃO 0292 2021 06/07/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A)
CONCESSÃO 0291 2021 06/07/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DE ASSIS COSTA PONTES FILHO - GERENTE DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 0290 2021 06/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO DE ASSIS COSTA PONTES FILHO - GERENTE DE PLANEJAMENTO
CONCESSÃO 0289 2021 05/07/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ALICE DE ARAÚJO MARQUES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 0288 2021 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CIDINHA SOUSA FALCÃO PINHEIRO NO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. CIDINHA SOUSA FALCAO PINHEIRO - MEMBRO
EXONERAÇÃO 0287 2021 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE DO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE - MEMBRO
CONCESSÃO 0286 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AURICELIO BATISTA DA SILVA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CONCESSÃO 0285 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEISSON QUEIROZ PONTES - GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
CONCESSÃO 0284 2021 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS
CONCESSÃO 0283 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROSEMARY PAULINO DE FREITAS - MONITOR(A) DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE.
REVOGAÇÃO 0282 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA – DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 0281 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO
CONCESSÃO 0280 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0279 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - ASSESSOR (A)
EXONERAÇÃO 0278 2021 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 0277 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DE JESUS VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
EXONERAÇÃO 0276 2021 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUZIA ERIZIANY BATISTA FEITOSA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0275 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ
NOMEAÇÃO 0274 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEISSON QUEIROZ PONTES - GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
NOMEAÇÃO 0273 2021 10/06/2021 PORTARIA N. 0273 DE 10 DE JUNHO DE 2021 CMAS - SOCIEDADE CIVIL 2021-2023 COLETIVA
CESSÃO 0272 2021 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0271 2021 09/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0270 2021 02/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THAYNà DE SOUSA FERNANDES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
NOMEAÇÃO 0269 2021 02/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ALICE DE ARAÚJO MARQUES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 0268 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
EXONERAÇÃO 0267 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULA CRISTINA ARAÚJO MORAIS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
DESIGNAR 0266 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS
DESIGNAR 0265 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
DESIGNAR 0264 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RÉGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
NOMEAÇÃO 0263 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GEANE MARIA COSME LIMA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0262 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - PROCURADOR (A) CHEFE
CONCESSÃO 0261 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0260 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAÇÃO 0259 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0258 2021 01/06/2021 NOMEIA CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA PARA O CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
REVOGAÇÃO 0257 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO
REVOGAÇÃO 0256 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 026/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0255 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO
CONCESSÃO 0254 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 0253 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO JOSE CESARIO MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 0252 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 0251 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
EXONERAÇÃO 0250 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - PROCURADOR (A) CHEFE
EXONERAÇÃO 0249 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
CONCESSÃO 0248 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRA GABRIEL NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0247 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCILA MESQUITA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0246 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CARLOS DA SILVA - VIGIA
REVOGAÇÃO 0245 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA – DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A)
REVOGAÇÃO 0244 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 110% (CENTO E DEZ POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA – DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
CONCESSÃO 0243 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
REVOGAÇÃO 0242 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 120% (CENTO E VINTE POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA – DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MAYANNE GONÇALVES LOPES - GERENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONCESSÃO 0241 2021 14/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
NOMEAÇÃO 0240 2021 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RETORNO ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0239 2021 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE VOLTA ÀS AULAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0238 2021 05/05/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DAYANE DO NASCIMENTO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 0237 2021 05/05/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEISSON QUEIROZ PONTES - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0236 2021 05/05/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA PAULA BATISTA DE AZEVEDO CASTRO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
NOMEAÇÃO 0235 2021 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS NO CARGO DE OUVIDOR GERAL, EM RAZÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 000378-76.2013.8.06.0027, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE. THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 0234 2021 30/04/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JETER ANDERSON SALES ROCHA - CONTROLADOR
EXONERAÇÃO 0233 2021 29/04/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PESQUISA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JETER ANDERSON SALES ROCHA - GERENTE DE PESQUISA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONCESSÃO 0232 2021 29/04/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TORRES SALES BOMFIM. ADRIANA TORRES SALES BOMFIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0231 2021 29/04/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA. ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA - ENFERMEIRO (A)
CONCESSÃO 0230 2021 29/04/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ELIÉSIO APARECIDO DOS SANTOS. ELIÉSIO APARECIDO DOS SANTOS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
CONCESSÃO 0229 2021 29/04/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO GALDILÉSIO MAIA DE CASTRO. GALDILESIO MAIA DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0228 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO AMANCIO DA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 0227 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0226 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
CONCESSÃO 0225 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0224 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 0172/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0223 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0147/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0222 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
REVOGAÇÃO 0221 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0117/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0220 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 056/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 0219 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REVOGAÇÃO 0218 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0187/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IVONEIDE EDUARDO DA HORA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REVOGAÇÃO 0217 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0186/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADRIANA GIRAO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REVOGAÇÃO 0216 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0145/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0215 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0144/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0214 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0143/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0213 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0139/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE ANANIAS DE LIMA PEREIRA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0212 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0138/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0211 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0136/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO JAUCELON DA SILVA PAZ. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0210 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0209 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0130/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0208 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0129/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0207 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MILHOME - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0206 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC
CONCESSÃO 0205 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AGRIANA DE LIMA QUEIROZ - GERENTE DAS CRECHES
CONCESSÃO 0204 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0203 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CONCESSÃO 0202 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELENIR BARROS DO NASCIMENTO - GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
NOMEAÇÃO 0201 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DAS CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AGRIANA DE LIMA QUEIROZ - GERENTE DAS CRECHES
NOMEAÇÃO 0200 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 0199 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
NOMEAÇÃO 0198 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELENIR BARROS DO NASCIMENTO - GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
REVOGAÇÃO 0197 2021 12/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0149/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VANDERLEI PEREIRA DA SILVA.. - VIGIA
CONCESSÃO 0196 2021 12/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CHARLES CARNEIRO DE ARAUJO - VIGIA
NOMEAÇÃO 0195 2021 12/04/2021 INSTITUI O GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
CONCESSÃO 0194 2021 12/04/2021 CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 253/2001, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, 37, §1° DA LEI MUNICIPAL N° 377/2008, PCCS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO ART. 67, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 9.394/1996, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA. MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0193 2021 01/04/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CARLOS SOARES GONÇALVES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 0192 2021 31/03/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CARLOS SOARES GONÇALVES - GERENTE DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA
NOMEAÇÃO 0191 2021 31/03/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0190 2021 31/03/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RÔMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 0189 2021 31/03/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 0188 2021 30/03/2021 NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — FUNDEB. BIÊNIO 2021/2022. COLETIVA
CONCESSÃO 0187 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IVONEIDE EDUARDO DA HORA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0186 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADRIANA GIRAO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0185 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
DESIGNAR 0184 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
DESIGNAR 0183 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE DEFESA CIVIL
CONCESSÃO 0182 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE VALMIR DIAS DA SILVA - VIGIA
REVOGAÇÃO 0181 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 088/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
REVOGAÇÃO 0180 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 090/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR
REVOGAÇÃO 0179 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 0105/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA ELIETE BATISTA FRANCO - DIRETOR(A) ESCOLAR
DESIGNAR 0178 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA COMO COORDENADOR DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA, JUNTO AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SERGIO DA SILVA - COORDENADOR (A) DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA
REVOGAÇÃO 0177 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0154 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET AO SERVIDOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SERGIO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CONCESSÃO 0176 2021 18/03/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA. ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
CONCESSÃO 0175 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MANOELA TINOCO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0174 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 0173 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS
DESIGNAR 0172 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SANDRO MÁRCIO SOARES DA SILVA COMO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 0171 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ EDSON FRANCO - GERENTE DE PESCA
CONCESSÃO 0170 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTINA BEZERRA LINO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
NOMEAÇÃO 0169 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTINA BEZERRA LINO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
EXONERAÇÃO 0168 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEONCIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0167 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HERENBERGUE ANDRÉ CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 0166 2021 01/03/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". HERENBERGUE ANDRÉ CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 0165 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA EVERLANDIA PONTES SILVA SABINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0164 2021 01/03/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DO DESPORTO
CONCESSÃO 0163 2021 01/03/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES - GERENTE DE CULTURA E MULTI MEIOS
NOMEAÇÃO 0162 2021 01/03/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ EDSON FRANCO - GERENTE DE PESCA
CONCESSÃO 0161 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0160 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - GT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOANAIR RODRIGUES DA SILVA - MONITOR DE ESPORTE
CONCESSÃO 0159 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC
CONCESSÃO 0158 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEONCIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0157 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KEYNES CESARIO SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0156 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEICAO DE MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0155 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 0154 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO SERGIO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CONCESSÃO 0153 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL
NOMEAÇÃO 0152 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL
CONCESSÃO 0151 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0150 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JETER ANDERSON SALES ROCHA - GERENTE DE PESQUISA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONCESSÃO 0149 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VANDERLEI PEREIRA DA SILVA.. - VIGIA
CONCESSÃO 0148 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO
CONCESSÃO 0147 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0146 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA - VETERINÁRIO (A)
CONCESSÃO 0145 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0144 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0143 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0142 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IZANIR LUCIANO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0141 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LIANA MARIA BESSA BOMFIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0140 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 0139 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE ANANIAS DE LIMA PEREIRA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0138 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0137 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HUGO NASCIMENTO DE CASTRO - DIGITADOR
CONCESSÃO 0136 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO JAUCELON DA SILVA PAZ. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0135 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA - GARÍ
CONCESSÃO 0134 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 0133 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0132 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0131 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CHARLES CARNEIRO DE ARAUJO - VIGIA
CONCESSÃO 0130 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0129 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0128 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 0127 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALESKA DE FATIMA MOURA FARIA.. - DENTISTA
CONCESSÃO 0126 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A)
CONCESSÃO 0125 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RICARDO WAGNER WALTÉR DE AGUIAR - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)
CONCESSÃO 0124 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
CONCESSÃO 0123 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULA CRISTINA ARAÚJO MORAIS - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 0122 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIANA DE LIMA PEREIRA - ATENDENTE ODONTOLÓGICO
CONCESSÃO 0121 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DAS GRACAS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0120 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ARLENE DO NASCIMENTO MARINHO DA SILVA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0119 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MANOELA TINOCO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0118 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE WALDECI FORTE DOS SANTOS - MÉDICO
CONCESSÃO 0117 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0116 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMANUELL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CONCESSÃO 0115 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA PAULA MENDONCA TAVARES - ENFERMEIRO (A)
NOMEAÇÃO 0114 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 0113 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 0112 2021 15/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
CONCESSÃO 0111 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
NOMEAÇÃO 0110 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0109 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA VILMA LIMA DE FREITAS BEZERRA - FORMADOR(A)
CONCESSÃO 0108 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ERBENIA RUBENS COELHO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0107 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DAS GRACAS RODRIGUES - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0106 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS , DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DANIELA MONTE SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 0105 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA ELIETE BATISTA FRANCO - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0104 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDNA SILVA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0103 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.EF. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LUZIA ERIZIANY BATISTA FEITOSA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 0102 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIANO SABINO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
CONCESSÃO 0101 2021 03/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EVERALDO ROQUE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0100 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COODENADOR PEDAGÓGICO, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LAUREANO ROCHA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 099 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THALES RENAN SOUSA BESERRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 098 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTIANE MARIA LEAL BARROSO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 097 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELINE ANTONIA BARBOSA OLIVEIRA CASTRO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 096 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA JOCEILMA FERREIRA DA S PEREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
CONCESSÃO 095 2021 03/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANA MARCIA FURTADO MILHOME COUTINHO - TÉCNICO (A)
NOMEAÇÃO 094 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA EUDENIA DE SOUSA CARVALHO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 093 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA LUIZA ANDRÉ CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 092 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TAMYRIS PIRES MARCOS - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 091 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COODENADOR PEDAGÓGICO, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABRÍCIO DARLAN VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 090 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 089 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DE NAZARE RODRIGUES DOS S FERREIRA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 088 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 087 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEISSON QUEIROZ PONTES - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 086 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDA NONATA MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 085 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA JAQUELINE DE SOUSA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 084 2021 03/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ROSIELMA PIRES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 083 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SILVIA MARIA PIRES GOMES - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 082 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GILMARIA ALVES DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 081 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA VERA MONTEIRO BONFIM - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 080 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTONIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DARIO GOMES DE CASTRO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 079 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 078 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GLAUBIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 077 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IVONEIDE DA SILVA RODRIGUES - DIRETOR(A) DE ESCOLA
CONCESSÃO 076 2021 01/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEILA DE SOUZA LOPES - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO
CONCESSÃO 075 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
CONCESSÃO 074 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES
CONCESSÃO 073 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". RÔMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 072 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 071 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES
NOMEAÇÃO 070 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". RÔMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 069 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". RÔMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 068 2021 01/02/2021 NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAPE PARA O MANDATO DE 2021 A 2023. COLETIVA
DESIGNAR 067 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 066 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEILA DE SOUZA LOPES - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO
CONCESSÃO 065 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PREVISTO NO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL 251/01 AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO ANDRÉ MORAIS NOGUEIRA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS SEM PREJUÍZO A SUA REMUNERAÇÃO". PAULO ANDRE MORAIS NOGUEIRA - MONITOR(A) DE ARTE E CULTURA
DESIGNAR 064 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 063 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 062 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 002SME 2021 01/02/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS QUE REALIZARÃO AS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE ACARAPE. COLETIVA
EXONERAÇÃO 061 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 060 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 059 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
CONCESSÃO 058 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - AGENTE TRIBUTÁRIO
CONCESSÃO 057 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". KEYNES CESARIO SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 056 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 055 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO DE ASSIS FELIX FILHO - MOTORISTA
CONCESSÃO 054 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 053 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DANIEL FREITAS SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 052 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO
CONCESSÃO 051 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 050 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PATRICIA BESERRA COSTA - FORMADOR(A)
CONCESSÃO 049 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC
CONCESSÃO 048 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAYANNE GONÇALVES LOPES - GERENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONCESSÃO 047 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 046 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DO DESPORTO
CONCESSÃO 045 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 044 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 043 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 042 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO
CONCESSÃO 041 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO ROBSON CAVALCANTE PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 040 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
CONCESSÃO 039 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CONCESSÃO 038 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA - GERENTE DE OBRAS
CONCESSÃO 037 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - PROCURADOR (A) CHEFE
CONCESSÃO 036 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CARLOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA - FORMADOR(A)
CONCESSÃO 035 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 034 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIZA ALBUQUERQUE ANDRADE - FORMADOR(A)
CONCESSÃO 033 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO CARLOS SOARES GONÇALVES - GERENTE DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA
CONCESSÃO 032 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANNA PAULA BERNARDO DA COSTA BARROSO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 031 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO 030 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 033/2020-GAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COLETIVA
TORNAR 029 2021 29/01/2021 "TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 001SME 2021 22/01/2021 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE ACARAPE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 028 2021 13/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COLETIVA
NOMEAÇÃO 027 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 026 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DO VICE-PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
NOMEAÇÃO 025 2021 04/01/2021 "NOMEIA E DESIGNA PARA CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COLETIVA
NOMEAÇÃO 024 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS
NOMEAÇÃO 023 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 022 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO PAIC DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC
DESIGNAR 021 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 020 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 019 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 018 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 017 2021 04/01/2021 "DESIGNAR A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL". COLETIVA
NOMEAÇÃO 016 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO ROBSON CAVALCANTE PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 015 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE JONAS CAMPÊLO NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 014 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COLETIVA
DESIGNAR 013 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - TESOUREIRO (A)
NOMEAÇÃO 012 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 011 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 010 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CAMILA IWARA SANTOS MAIA - PRESIDENTE DE PREVIDÊNCIA
NOMEAÇÃO 009 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 008 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAÇÃO 007 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANNA PAULA BERNARDO DA COSTA BARROSO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 005 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 004 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 001 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, BEM COMO DE TODAS AS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 82 2020 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA.. - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 81 2020 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - PROCURADOR (A) CHEFE
EXONERAÇÃO 80 2020 10/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BARBARA DA SILVA BESSA - CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR
EXONERAÇÃO 79 2020 27/11/2020 DOSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DA FUNÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIO EDUARDO DA SILVA NETO - RESPONSÁVEL PELA FROTA DE VEÍCULOS
DESIGNAR 78 2020 25/11/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO MUNICIPAL GESTÕES 2017/2020 - 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 75 2020 16/11/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA.. - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 74 2020 16/11/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS CARLOS CAVALCANTE NETO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 69 2020 02/09/2020 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
DESIGNAR 68 2020 28/08/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIO EDUARDO DA SILVA NETO - RESPONSÁVEL PELA FROTA DE VEÍCULOS
NOMEAÇÃO 67 2020 17/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. LINDAWANE CAVALCANTE ANDRADE - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 66 2020 17/08/2020 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCÃO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCAO - CONSELHEIRO TUTELAR
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA 65 2020 17/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. MAYARA BIANCA DA SILVA LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 64 2020 17/08/2020 ´´CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JARDEL MOREIRA PAZ, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." JARDEL MOREIRA PAZ - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 63 2020 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO DE LIMA MENDES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DE LIMA MENDES - MOTORISTA
CONCESSÃO 62 2020 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCELO SOARES OLIVEIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA - VIGIA
NOMEAÇÃO 61 2020 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESPORTOS, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEOVAN MORAES DAMIÃO - GERENTE DO DESPORTO
CONCESSÃO 60 2020 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VIVIAN TORRES RAMOS DE FREITAS, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIVIAN TORRES RAMOS DE FREITAS - FISIOTERAPEUTA
CONCESSÃO 59 2020 14/08/2020 ´´CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ FÁBIO CORREIA DE SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA.. - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 58 2020 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA TORRES SALES, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANA TORRES SALES BOMFIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 57 2020 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEXANDRE CASTRO FALCAO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 56 2020 13/08/2020 CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCICO CLÁUDIO SILVA SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 55 2020 13/08/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNiCIPAL JOÃO BATISTA OLIVEIRA FILHO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 54 2020 11/08/2020 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COLETIVA
CONCESSÃO 52 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DE FREITAS NETO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE PAULINO DE FREITAS NETO - MOTORISTA
CONCESSÃO 51 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELMA GOMES DE QUEIROZ, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELMA GOMES DE QUEIROZ - ATENDENTE DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 50 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WILSON DUARTE DE SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - MOTORISTA
CONCESSÃO 49 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 48 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA LIMA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCEICAO DE MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE
CONCESSÃO 47 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ARIMATEIA DE CASTRO FILHO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE DE ARIMATEIA DE CASTRO FILHO - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 46 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO MÁRCIO SOARES DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 45 2020 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA FREQUENTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 44 2020 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE ARCELINO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 43 2020 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTERINA PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 42 2020 16/07/2020 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 41 2020 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ELIEZITA MARIA DE GÓES MOURA - ENFERMEIRO (A)
CONCESSÃO 40 2020 08/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVERSÃO, CONFORME OS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CÉLIA INÁCIO DA SILVA LIMA - MERENDEIRA ESCOLAR
CONCESSÃO 39 2020 07/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL, CONFORME ART. 122, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRISMAR RIBEIRO BESERRA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 38 2020 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁRIAS LUIS CARLOS CAVALCANTE NETO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 37 2020 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 36 2020 12/05/2020 Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape e dá outras providências. MARCELA EDUARDO DA HORA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 35 2020 12/05/2020 Dispões sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e da outras providências. ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - CHEFE DE GABINETE
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA 34 2020 11/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS SENHORAS WANESSA SOUZA RODRIGUES E JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE SE ENCONTRAM EM ISOLAMENTO DOMICILIAR, SOB SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19), FICAM NOMEADOS EM CARÁTER TEMPORARIO ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DOS MEMBROS TITULARES, RESPECTIVAMENTE; GALDILESIO MAIA DE CASTRO (AGENTE ADMINISTRATIVO) MAT. 437 E THIAGO CORREIA DE SOUSA (DIGITADOR) MAT. 426. COLETIVA
CONCESSÃO 33 2020 28/04/2020 Dispõe sobre a Criação de Comité de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus (COVID - 19), nomeação dos Membros , e dá outras providências; Membros Nathalie Costa Milhome; Secretária Municipal de Saúde de Acarape - Ronaldo Beserra de Sousa; Coordenador de Vigilância em Saúde - Karine de Castro Beserra; Assessora da Secretaria de Administração e Finanças - Ana Paula Mendonça Tavares; Coordenadora do Programa Saúde na Escola e Sistemas de Saúde - Candido Sampaio de Castro Neto; Assessor Técnico da Secretaria de Saúde. NATHALIE COSTA MILHOME - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 32 2020 02/04/2020 Dispõe Sobre a Nomeação No Cargo em Comissão de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências. RICARDO ALEXANDRE EDUARDO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 31 2020 02/04/2020 Dispões sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulutivamente, o Cargo de Secretário de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Pecuária de Acarape, e dá outras providências. ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 30 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape, e dá outras providências. ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 29 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências. ANA BEATRIZ PEREIRA DIAS - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS
NOMEAÇÃO 28 2020 02/04/2020 Dispões sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências. AURICELIO BATISTA DA SILVA - PRESIDENTE DE PREVIDÊNCIA
EXONERAÇÃO 27 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências. AURICELIO BATISTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS
NOMEAÇÃO 26 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a nomeação em Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências. PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 25 2020 02/04/2020 Dispõe a nomeação do Sr. Severiano Diego Silva, Secretário Municipal de Educação de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Laz, e dá outras providencias. SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 24 2020 02/04/2020 Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providencias – Severiano Diego da Silva – Cargo: Secretario Municipal de Educação. SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 23 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. – Sr. Severiano Diego da Silva – Cargo: Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 22 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Secretaria Municipal que especifica, e dá outras providências – Sra. Nathalie Costa Milhome – Cargo Secretária Municipal de Saúde. NATHALIE COSTA MILHOME - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 21 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. – Sr. Francisco Fábio Sales de Almeida – Cargo Chefe de Gabinete do Prefeito. FRANCISCO FABIO SALES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 20 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. – Sra. Maria Celina Gomes Carlos Monteiro – Cargo Secretária Municipal de Educação. MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTEIRO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 19 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. Sra. Ana Alexandra Eduardo da Hora – Cargo Secretária Municipal de Planejamento. ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 18 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência. Sr. José Liliaudo Monteiro Cavalcante – Presidente do Acarapeprev. JOSE LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 17 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sr. José Fábio Correia de Sousa – Secretario de Desenvolvimento Agrario, Pesca e Pecuária. JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA.. - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 16 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sra. Karine de Castro Bezerra, Cargo Secretaria de Saude. KARINE DE CASTRO BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 15 2020 12/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 14 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
DESIGNAR 13 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAYANE LIMA GONÇALVES - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
NOMEAÇÃO 12 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAYANE LIMA GONÇALVES - CHEFE DE PATRIMÔNIO
EXONERAÇÃO 11 2020 28/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, A QUAL ERA DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATANIELLI VIEIRA PAIVA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
EXONERAÇÃO 10 2020 28/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATANIELLI VIEIRA PAIVA - CHEFE DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 09 2020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DO ACARAPEPREV. COLETIVA
NOMEAÇÃO 08 2020 11/02/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE - REFERÊNCIA - DAS 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANDRA DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 07 2020 11/02/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, CONFORME ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 62 DE 28 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAUREANO ROCHA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
REINTEGRAÇÃO 06 2020 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARTA MARIA DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 05 2020 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA DA SILVA FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 04 2020 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCAO - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 03 2020 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAVIO WINSTON LIMA BESERRA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 02 2020 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO HELIO LIMA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 01 2020 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JARDEL MOREIRA PAZ - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 49 2019 19/12/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL
EXONERAÇÃO 48 2019 19/12/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GERENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - REFERÊNCIA DAS 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO - GERENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO
CONCESSÃO 47 2019 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO À METADE, POR MOTIVO DE DOENÇA QUE ACOMETE SEU FILHO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAMYRIS PIRES MARCOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 46 2019 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 44 2019 18/10/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA AURILIA ROMÃO DE SOUSA PEREIRA - FONOAUDIÓLOGO (A)
CONCESSÃO 43 2019 16/10/2019 RETIFICA A PORTARIA Nº40/2019 - GAB, E DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIDUINA EDVIRGENS BOMFIM DE QUEIROZ - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 42 2019 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCA SOARES DOS SANTOS GONCALVES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
REINTEGRAÇÃO 40 2019 12/09/2019 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIDUINA EDVIRGENS BOMFIM DE QUEIROZ - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 39 2019 29/08/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. JOSE WALDECI FORTE DOS SANTOS - MÉDICO
RETIFICAR 37 2019 08/08/2019 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 147/2018-GAB QUE DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 36 2019 17/07/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. IGOR DE ALMEIDA GONDIM - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
EXONERAÇÃO 35 2019 17/07/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2```E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 34 2019 15/07/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABELLE PIANCO DE CASTRO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)
NOMEAÇÃO 33 2019 06/06/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 32 2019 06/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTERINA PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 31 2019 06/06/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE NONATO BRAGA ROLIM - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 30 2019 06/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTEIRINA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA 29 2019 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. COLETIVA
RELOTAÇÃO 27 2019 27/05/2019 DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCEICAO DE MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 26 2019 27/05/2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 25 2019 09/05/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA DE SOUSA NOGUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
EXONERAÇÃO 24 2019 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. FRANCISCO JOSÉ COSTA SOARES - ASSESSOR DO VICE-PREFEITO
DESIGNAR 23 2019 02/05/2019 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 22 2019 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR 21 2019 02/05/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 20 2019 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELÂNIO LOPES COSME - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 19 2019 12/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 18 2019 12/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUANA DO VALE FACUNDO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 17 2019 27/03/2019 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/ACARAPE PARA O BIÊNIO 2017 - 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
EXONERAÇÃO 13 2019 12/03/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
CONCESSÃO 12 2019 12/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM RENUMERAÇÇÃO. ELIEZITA MARIA DE GÓES MOURA - ENFERMEIRO (A)
CONCESSÃO 11 2019 12/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES, SEM RENOMERAÇÃO. JOANA DARC ALVES GOMES - MONITOR(A) DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE.
REVOGAÇÃO 10 2019 12/03/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 113/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA CHARLIANNE DE LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
CONCESSÃO 09 2019 26/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA NAZARÉ RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA
DESIGNAR 15 2019 01/02/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 08 2019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TATYANA DE SOUSA VERAS - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
EXONERAÇÃO 07 2019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BEATRIZ MAGALHÃES CHAGAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 06 2019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAÇÃO 05 2019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA DAS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
EXONERAÇÃO 04 2019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - PROCURADOR (A) CHEFE
EXONERAÇÃO 03 2019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO- REFERÊNCIA DAS 2 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ HELDER DINIZ NETO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 02 2019 28/01/2019 Nomeação, Agente: Helânio Lopes Cosme, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública HELÂNIO LOPES COSME - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 01 2019 28/01/2019 Exoneração, Agente: Ana Alexandra Eduardo da Hora, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 14 2019 01/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 85 2018 17/05/2018 Nomeação, Agente: Galdilesio Maia de Castro, Cargo: Gerente do Núcleo de Administração Tributária, Secretaria: Gabinete do Prefeito GALDILESIO MAIA DE CASTRO - GERENTE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
www.acarape.ce.gov.br
Emitido dia 29/03/2024 às 13:00:25