TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
EXONERAÇÃO 0130 2024 05/04/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)
NOMEAÇÃO 0126 2024 20/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0125 2024 20/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO O SR. FRANCISCO TORRES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO TORRES DE MOURA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
CONCESSÃO 0115 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
DESIGNAR 0112 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. ” AGATHA FERREIRA BESERRA ANDRADE - FISCAL DE CONTRATOS
CONCESSÃO 099 2024 18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
REVOGAÇÃO 0182 2023 07/12/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0168/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
CONCESSÃO 0168 2023 20/10/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
DESIGNAR 0164 2023 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0163 2023 19/10/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLETIVA
REVOGAÇÃO 0162 2023 19/10/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0329/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - SUPLENTE
EXONERAÇÃO 0161 2023 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 0154 2023 06/09/2023 CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL PARA ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL N° 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, AO SERVIDOR ÁMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA. AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - AGENTE AGRÍCOLA
CONCESSÃO 0137 2023 24/07/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LARA SILVA CASTRO - SUPERVISOR (A) CONTÁBIL
NOMEAÇÃO 0135 2023 04/07/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0134 2023 03/07/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - MEMBRO
CONCESSÃO 0108 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 0107 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 0106 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO IRAN DUARTE - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 0105 2023 18/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CLAUDIO SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
NOMEAÇÃO 090 2023 10/04/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 089 2023 10/04/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES - GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 088 2023 10/04/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LARA SILVA CASTRO - SUPERVISOR (A) CONTÁBIL
REVOGAÇÃO 087 2023 10/04/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 020/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE
CONCESSÃO 072 2023 16/03/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUSA. ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
DESIGNAR 026 2023 16/01/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER À FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, DE ACORDO COM REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020” JOAO MATHEUS ALVES COSME - ADMINISTRADOR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ECONTROLE - SIAFIC.
CONCESSÃO 020 2023 04/01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE
CONCESSÃO 0416 2022 09/11/2022 ‘“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
DESIGNAR 0415 2022 09/11/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
NOMEAÇÃO 0414 2022 09/11/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
NOMEAÇÃO 0407 2022 08/11/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DANIEL FREITAS SILVA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 0406 2022 08/11/2022 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 0405 2022 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANIEL FREITAS SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 0404 2022 03/11/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 0403 2022 03/11/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HEREMBERGUE ANDRE CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
CONCESSÃO 0401 2022 20/10/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO. JAMILLE RODRIGUES ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 0389 2022 29/09/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0388 2022 29/09/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0387 2022 29/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO TORRES DE MOURA, INSCRITO NO CPF N° 289.248.603-30, NOS CARGOS DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FRANCISCO TORRES DE MOURA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXONERAÇÃO 0385 2022 29/09/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E PREGOEIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA, PORTADORA DO CPF N° 011.925.063-24. EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXONERAÇÃO 0378 2022 01/09/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTIANO ALBUQUERQUE DA SILVA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 0300 2022 01/07/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTIANO ALBUQUERQUE DA SILVA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 0289 2022 30/06/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HEREMBERGUE ANDRE CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
REVOGAÇÃO 0275 2022 08/06/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0134/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CLAUDIO SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
DESIGNAR 0199 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
NOMEAÇÃO 0196 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO
EXONERAÇÃO 0195 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 0193 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 0191 2022 02/05/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS
CONCESSÃO 0131 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LARA SILVA CASTRO - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE
CONCESSÃO 0130 2022 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
EXONERAÇÃO 0127 2022 07/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS
CONCESSÃO 0125 2022 07/04/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA TERESINHA BERNARDINO DOS SANTOS. TERESINHA BERNARDINO DOS SANTOS - TELEFONISTA
CONCESSÃO 096 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO
CONCESSÃO 094 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 085 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 084 2022 23/03/2022 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LARA SILVA CASTRO - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 074 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)
NOMEAÇÃO 068 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 067 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOAO MATHEUS ALVES COSME - GERENTE CONTÁBIL
NOMEAÇÃO 065 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - TESOUREIRO (A)
NOMEAÇÃO 064 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 063 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
EXONERAÇÃO 054 2022 23/03/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
CONCESSÃO 040 2022 11/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 035 2022 11/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 031 2022 10/02/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO
CONCESSÃO 0345 2021 18/11/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE
DESIGNAR 0329 2021 01/10/2021 DESIGNA CLAUDETE SARAIVA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 0323 2021 13/09/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AURICELIO BATISTA DA SILVA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
DESIGNAR 0305 2021 02/08/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
CONCESSÃO 0286 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AURICELIO BATISTA DA SILVA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 0271 2021 09/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONCESSÃO 0255 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO
CONCESSÃO 0241 2021 14/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0229 2021 29/04/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO GALDILÉSIO MAIA DE CASTRO. GALDILESIO MAIA DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0185 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
DESIGNAR 0184 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 0176 2021 18/03/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA. ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
CONCESSÃO 0174 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 0167 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HEREMBERGUE ANDRE CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 0166 2021 01/03/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". HEREMBERGUE ANDRE CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
CONCESSÃO 0134 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CLAUDIO SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 0128 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 0111 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
NOMEAÇÃO 0110 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 075 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 072 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
DESIGNAR 067 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 058 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - AGENTE TRIBUTÁRIO
CONCESSÃO 052 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO
CONCESSÃO 044 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 043 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 039 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 023 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR 013 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - TESOUREIRO (A)
NOMEAÇÃO 011 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 003 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 001 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, BEM COMO DE TODAS AS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 82 2020 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 69 2020 02/09/2020 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 56 2020 13/08/2020 CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCICO CLÁUDIO SILVA SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO CLAUDIO SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
NOMEAÇÃO 54 2020 11/08/2020 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COLETIVA
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA 34 2020 11/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS SENHORAS WANESSA SOUZA RODRIGUES E JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE SE ENCONTRAM EM ISOLAMENTO DOMICILIAR, SOB SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19), FICAM NOMEADOS EM CARÁTER TEMPORARIO ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DOS MEMBROS TITULARES, RESPECTIVAMENTE; GALDILESIO MAIA DE CASTRO (AGENTE ADMINISTRATIVO) MAT. 437 E THIAGO CORREIA DE SOUSA (DIGITADOR) MAT. 426. COLETIVA
NOMEAÇÃO 15 2020 12/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 14 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 12 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAYANE LIMA GONÇALVES - CHEFE DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 08 2020 11/02/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE - REFERÊNCIA - DAS 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANDRA DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
DESIGNAR 23 2019 02/05/2019 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 22 2019 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
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Emitido dia 20/04/2024 às 09:58:33