| CONCESSÃO | 0117 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIZA ALBUQUERQUE ANDRADE - APOIO TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 0113 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PESQUISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS HENRIQUE QUEIROZ - GERENTE DE PESQUISA |
| DESIGNAR | 0101 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO . | ANTONIZA ALBUQUERQUE ANDRADE - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 055 | 2024 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA INEZ LINO DA SILVA - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 0139 | 2023 | 24/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CARLOS DA SILVA - VIGIA |
| REVOGAÇÃO | 099 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0322/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA TANIA DE CARVALHO - PROCURADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WILSON DA COSTA SILVA - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO |