| CONCESSÃO | 0133 | 2024 | 17/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 0116 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA KARINA CAVALCANTE FERREIRA - GERENTE DE FARMÁCIA |
| CONCESSÃO | 070 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGLIBERTO CELESTINO NOGUEIRA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 069 | 2024 | 01/03/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR , SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 108 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO BESERRA DE SOUSA. | RONALDO BESERRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE SAÚDE BÁSICA |
| CONCESSÃO | 059 | 2024 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 053 | 2024 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 040/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALBERTO COSTA PAZ - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2024 | 12/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2024 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 045 | 2024 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO FERNANDO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 044 | 2024 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2024 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILENO LIMA MAGALHAES - COORDENADOR(A) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 041 | 2024 | 01/02/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°. 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, À SERVIDORA ANA PAULA MENDONÇA TAVARES. | ANA PAULA MENDONCA TAVARES - ENFERMEIRO (A) |
| REVOGAÇÃO | 040 | 2024 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0115/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA PAULA MENDONCA TAVARES - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 037 | 2024 | 29/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 036 | 2024 | 29/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONEIDE EDUARDO DA HORA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 033 | 2024 | 19/01/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0101/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 023 | 2024 | 17/01/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0149/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 006 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA SONIA MARIA DA COSTA. | SONIA MARIA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 001 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0416/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0183 | 2023 | 19/12/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0036/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONCEICAO DE MARIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 0181 | 2023 | 04/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MOISES WILSON NUNES DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 0180 | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PAMELA DA SILVA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 0178 | 2023 | 27/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONEIDE EDUARDO DA HORA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| ALTERAR | 0169 | 2023 | 30/10/2023 | "Altera a Portaria n° 0114/2023, publicada em 28 de abril de 2023, alterando o termo "Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito" para "Comissão Municipal de Prevenção ao Óbito". | |
| CONCESSÃO | 0159 | 2023 | 25/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0158 | 2023 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MOISES WILSON NUNES DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE CONTROLE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0155 | 2023 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0123/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARA CESARIO OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| CONCESSÃO | 0150 | 2023 | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA AUGUSTA CEZARIO DA SILVA BESERRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0149 | 2023 | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 0138 | 2023 | 24/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDA NONATA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 0136 | 2023 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PAMELA DA SILVA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 0133 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAYNA DE SOUSA FERNANDES - COODENADOR (A) DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO |
| EXONERAÇÃO | 0132 | 2023 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAYNA DE SOUSA FERNANDES - GERENTE DE FARMÁCIA |
| CONCESSÃO | 0130 | 2023 | 19/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0129 | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0122/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIANA DE LIMA PEREIRA - ATENDENTE ODONTOLÓGICO |
| CONCESSÃO | 0128 | 2023 | 13/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0126 | 2023 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0125 | 2023 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 0124 | 2023 | 22/05/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 658/2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0123 | 2023 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARA CESARIO OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| CONCESSÃO | 0121 | 2023 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0117 | 2023 | 08/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0114 | 2023 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ÓBITO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ACARAPE, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0111 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0110 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARA CESARIO OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| CONCESSÃO | 092 | 2023 | 11/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA AUXILIADORA MOURA FEITOSA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 081 | 2023 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ERIDAN DE PAULA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 065 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA. | ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 041 | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONEIDE DA SILVA DIAS - ATENDENTE ODONTOLÓGICO |
| CONCESSÃO | 040 | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALBERTO COSTA PAZ - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2023 | 25/01/2023 | CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 027 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGLIBERTO CELESTINO NOGUEIRA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 018 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| FRANCISCA VANDERLY DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA PEREIRA GONCALVES - COORDENADOR (A) DA REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2023 | 04/01/2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HELENA REVIA BARROSO LIMA - OUVIDOR DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA - COORDENADOR (A) DA SÁUDE BUCAL |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2023 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARLA TORRES DE QUEIROZ NEVES - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2023 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COORDENADOR (A) DA REGULAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 0437 | 2022 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0299/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0433 | 2022 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IZANIR LUCIANO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0429 | 2022 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUTIERRES BERNARDO DE FREITAS - COORDENADOR (A) DA SÁUDE BUCAL |
| REVOGAÇÃO | 0428 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0409/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 0424 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ACOMPANHAR FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI. MUNICIPAL N°. 436, DE 2007, À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA GIRÃO DA SILVA. | ADRIANA GIRAO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0418 | 2022 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 0413 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0409 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 0381 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA DE ARAÚJO, COM FULCRO NO ARTS. 103 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001. | TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 0379 | 2022 | 01/09/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA BERNARDO DA SILVA QUEIROZ. | ANTONIA BERNARDO DA SILVA QUEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 0377 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ERIKLYS DE SOUSA MOURA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 0337 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MATHEUS SANTOS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0279 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- | LAYLA LAISE BERNARDO CHAGAS - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0264 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERIKLYS DE SOUSA MOURA - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 0262 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0284/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0256 | 2022 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ASLANA NARGILA SOUSA PEREIRA LOPES - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 0255 | 2022 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VIVIANE BESERRA HOLANDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0254 | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 0253 | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARILLIA GONCALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) |
| EXONERAÇÃO | 0252 | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WANESSA ANGELICA RIBEIRO MAIA CAMPELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0231 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAMELA DA SILVA OLIVEIRA - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0230 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE IVANI EDUARDO DA HORA - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0229 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALBERTO DE CASTRO BARROSO FILHO - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 0226 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0323/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | AURICELIO BATISTA DA SILVA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 0205 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARA CESARIO OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 0204 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARYNA LIMA COSTA - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| DESIGNAR | 0200 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | VIVIANE BESERRA HOLANDA - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 0116 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES - COORDENADOR (A) DA GESTÃO DO SUAS |
| CONCESSÃO | 0114 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARYNA LIMA COSTA - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| CONCESSÃO | 0110 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MOACI LEITE DE QUEIROZ - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 0109 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ALICE DE ARAUJO MARQUES - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0108 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAYNA DE SOUSA FERNANDES - GERENTE DE FARMÁCIA |
| CONCESSÃO | 0106 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARLA TORRES DE QUEIROZ NEVES - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0104 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VANDERLEI PEREIRA DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 0101 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARLA TORRES DE QUEIROZ NEVES - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUTIERRES BERNARDO DE FREITAS - COORDENADOR (A) DA SÁUDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARYNA LIMA COSTA - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILLIA GONCALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COORDENADOR (A) DA REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2022 | 23/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRENA SHELLEM BESSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| CONCESSÃO | 037 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 036 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONCEICAO DE MARIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 034 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WANESSA ANGELICA RIBEIRO MAIA CAMPELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WANESSA ANGELICA RIBEIRO MAIA CAMPELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 020 | 2022 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 008 | 2022 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS GRACAS BESSA BOMFIM - ATENDENTE DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0347 | 2021 | 16/12/2021 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA PEREIRA DA SILVA. | MARIA PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0344 | 2021 | 18/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0338 | 2021 | 08/11/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA AURILENE BATISTA DA SILVA. | AURILENE BATISTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0333 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOELA TINOCO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0321 | 2021 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAYNA DE SOUSA FERNANDES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA |
| CONCESSÃO | 0320 | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO | 0316 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MOACI LEITE DE QUEIROZ - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 0315 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MOACI LEITE DE QUEIROZ - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 0311 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 0299 | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0297 | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0292 | 2021 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 0289 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ALICE DE ARAUJO MARQUES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0282 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 0270 | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAYNA DE SOUSA FERNANDES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA |
| NOMEAÇÃO | 0269 | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ALICE DE ARAUJO MARQUES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 0268 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA |
| EXONERAÇÃO | 0267 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULA CRISTINA ARAUJO MORAIS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0254 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0245 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A) |
| REVOGAÇÃO | 0244 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 110% (CENTO E DEZ POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA |
| CONCESSÃO | 0231 | 2021 | 29/04/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA. | ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 0230 | 2021 | 29/04/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ELIÉSIO APARECIDO DOS SANTOS. | ELIESIO APARECIDO DOS SANTOS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| CONCESSÃO | 0227 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0225 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0224 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 0172/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0223 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0147/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0221 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0117/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0219 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 0218 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0187/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONEIDE EDUARDO DA HORA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 0217 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0186/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA GIRAO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 0216 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0145/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0215 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0144/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0214 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0143/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0213 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0139/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ANANIAS DE LIMA PEREIRA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0212 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0138/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0211 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0136/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JAUCELON DA SILVA PAZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0210 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0209 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0130/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0208 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0129/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0197 | 2021 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0149/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VANDERLEI PEREIRA DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 0196 | 2021 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CHARLES CARNEIRO DE ARAUJO - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0195 | 2021 | 12/04/2021 | INSTITUI O GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0187 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONEIDE EDUARDO DA HORA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0186 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA GIRAO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0175 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOELA TINOCO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0172 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SANDRO MÁRCIO SOARES DA SILVA COMO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0161 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0160 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - GT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOANAIR RODRIGUES DA SILVA - MONITOR DE ESPORTE |
| CONCESSÃO | 0156 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONCEICAO DE MARIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0155 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 0153 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 0152 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO | 0149 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VANDERLEI PEREIRA DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 0147 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0146 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA - VETERINÁRIO (A) |
| CONCESSÃO | 0145 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0144 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0143 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | OSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0142 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IZANIR LUCIANO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0139 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ANANIAS DE LIMA PEREIRA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0138 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0136 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JAUCELON DA SILVA PAZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0135 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0133 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0131 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CHARLES CARNEIRO DE ARAUJO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 0130 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0129 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0127 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALESKA DE FATIMA MOURA FARIA - DENTISTA |
| CONCESSÃO | 0126 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 0125 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RICARDO WAGNER WALTER DE AGUIAR - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) |
| CONCESSÃO | 0124 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA |
| CONCESSÃO | 0123 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULA CRISTINA ARAUJO MORAIS - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0122 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIANA DE LIMA PEREIRA - ATENDENTE ODONTOLÓGICO |
| CONCESSÃO | 0120 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ARLENE NASCIMENTO MARINHO DA SILVA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0119 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOELA TINOCO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0118 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WALDECI FORTE DOS SANTOS - MÉDICO |
| CONCESSÃO | 0117 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0116 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| CONCESSÃO | 0115 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA PAULA MENDONCA TAVARES - ENFERMEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0114 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 051 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 033/2020-GAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 60 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VIVIAN TORRES RAMOS DE FREITAS, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VIVIAN TORRES RAMOS DE FREITAS - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 52 | 2020 | 11/08/2020 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DE FREITAS NETO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE PAULINO DE FREITAS NETO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 51 | 2020 | 11/08/2020 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELMA GOMES DE QUEIROZ, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELMA GOMES DE QUEIROZ - ATENDENTE DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 48 | 2020 | 11/08/2020 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA LIMA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONCEICAO DE MARIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 46 | 2020 | 11/08/2020 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO MÁRCIO SOARES DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 41 | 2020 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ELIEZITA MARIA DE GÓES MOURA - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 39 | 2020 | 07/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL, CONFORME ART. 122, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRISMAR RIBEIRO BESERRA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 33 | 2020 | 28/04/2020 | Dispõe sobre a Criação de Comité de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus (COVID - 19), nomeação dos Membros , e dá outras providências; Membros Nathalie Costa Milhome; Secretária Municipal de Saúde de Acarape - Ronaldo Beserra de Sousa; Coordenador de Vigilância em Saúde - Karine de Castro Beserra; Assessora da Secretaria de Administração e Finanças - Ana Paula Mendonça Tavares; Coordenadora do Programa Saúde na Escola e Sistemas de Saúde - Candido Sampaio de Castro Neto; Assessor Técnico da Secretaria de Saúde. | NATHALIE COSTA MILHOME - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Secretaria Municipal que especifica, e dá outras providências Sra. Nathalie Costa Milhome Cargo Secretária Municipal de Saúde. | NATHALIE COSTA MILHOME - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sra. Karine de Castro Bezerra, Cargo Secretaria de Saude. | KARINE DE CASTRO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 42 | 2019 | 01/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA SOARES DOS SANTOS GONCALVES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 39 | 2019 | 29/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. | JOSE WALDECI FORTE DOS SANTOS - MÉDICO |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2019 | 15/07/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABELLE PIANCO DE CASTRO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) |
| RELOTAÇÃO | 27 | 2019 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONCEICAO DE MARIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 12 | 2019 | 12/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM RENUMERAÇÇÃO. | ELIEZITA MARIA DE GÓES MOURA - ENFERMEIRO (A) |
| REVOGAÇÃO | 10 | 2019 | 12/03/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 113/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CHARLIANNE DE LIMA PEREIRA SILVA - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |