| CONCESSÃO | 0139 | 2024 | 22/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARIO GOMES DE CASTRO - GARÍ |
| NOMEAÇÃO | 0128 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA LIMPEZA E COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DÁVILA KELLY DA ROCHA COSTA - GERENTE DE LIMPEZA E COLETA |
| EXONERAÇÃO | 0127 | 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA LIMPEZA E COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA - GERENTE DE LIMPEZA E COLETA |
| CONCESSÃO | 098 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CARLOS SOARES GONCALVES - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ FILHO - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| CONCESSÃO | 026 | 2024 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 025 | 2024 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - AGENTE TRIBUTÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 0176 | 2023 | 22/11/2023 | EXONERA O SERVIDOR AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ POR MOTIVO DE FALECIMENTO. | AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| CONCESSÃO | 0175 | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GONCALO PEREIRA DA SILVA NETO - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0174 | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0166 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO PAULINO DANTAS - FISCAL DO MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 0165 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CELIO DE SOUSA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0148 | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0147 | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CELIO DE SOUSA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0146 | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO ROBERTO COSTA ALMEIDA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 0122 | 2023 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0120 | 2023 | 18/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO |
| CONCESSÃO | 0109 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0101 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE LIMA MENDES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 080 | 2023 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 079 | 2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SOARES - GARÍ |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES |
| CONCESSÃO | 021 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO |
| CONCESSÃO | 0435 | 2022 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0432 | 2022 | 19/12/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA. | FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0427 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO PAULINO DANTAS - FISCAL DO MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAR | 0426 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PAULO PAULINO DANTAS, INSCRITO NA MATRÍCULA N° 805025, OCUPANTE DO CARGO ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE. | PAULO PAULINO DANTAS - FISCAL DO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 0423 | 2022 | 17/11/2022 | NOMEAR COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A3P NO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0420 | 2022 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VALMIR DIAS DA SILVA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0412 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TATIANA PINHEIRO DA SILVA - GERENTE DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 0411 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA LIMPEZA E COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA - GERENTE DE LIMPEZA E COLETA |
| EXONERAÇÃO | 0410 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA - GERENTE DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0400 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0399 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SOARES - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0395 | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| CONCESSÃO | 0394 | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0393 | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE OBRAS |
| DESIGNAR | 0391 | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO. | ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0382 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDE A REDUÇÃO PELA METADE DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ART. 5º NA LEI MUNICIPAL N° 368/2007, AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO BANDEIRA, TENDO EM VISTA SEU FILHO SER PORTADOR MIELOMENINGOCELE COM HIDROCEFALIA ESPINHA BIFIDA (CID 10 Q 05.9), NOS TERMOS DO ARTS. 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N°. 368/2007. | CARLOS ALBERTO BANDEIRA - FISCAL DE OBRAS |
| REVOGAÇÃO | 0265 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0135/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA - GARÍ |
| REVOGAÇÃO | 0261 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0105/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VALMIR DIAS DA SILVA - VIGIA |
| REVOGAÇÃO | 0260 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0284/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS |
| REVOGAÇÃO | 0259 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0281/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO |
| CONCESSÃO | 0233 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CELIO DE SOUSA - GARÍ |
| NOMEAÇÃO | 0209 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) |
| DESIGNAR | 0201 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 0198 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS |
| NOMEAÇÃO | 0197 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0190 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0189 | 2022 | 28/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0133 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIO EDUARDO DA SILVA NETO - GARÍ |
| REVOGAÇÃO | 0132 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE BONFIM - GERENTE DE PROJETOS E ARQUITETURA |
| CONCESSÃO | 0113 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE BONFIM - GERENTE DE PROJETOS E ARQUITETURA |
| CONCESSÃO | 0105 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VALMIR DIAS DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 093 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE BONFIM - ENGENHEIRO |
| CONCESSÃO | 038 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE LIMA MENDES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 030 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES |
| NOMEAÇÃO | 0339 | 2021 | 08/11/2021 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0294 | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0284 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0281 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO |
| CONCESSÃO | 0275 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0226 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 0192 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CARLOS SOARES GONCALVES - GERENTE DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0190 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAR | 0183 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE DEFESA CIVIL |
| CONCESSÃO | 0173 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0148 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO |
| CONCESSÃO | 074 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES |
| CONCESSÃO | 073 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ROMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ROMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 038 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA - GERENTE DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 033 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ANTONIO CARLOS SOARES GONCALVES - GERENTE DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA |
| CONCESSÃO | 031 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 68 | 2020 | 28/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIO EDUARDO DA SILVA NETO - RESPONSÁVEL PELA FROTA DE VEÍCULOS |
| CONCESSÃO | 63 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO DE LIMA MENDES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE LIMA MENDES - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEXANDRE DE CASTRO FALCAO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 50 | 2020 | 11/08/2020 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WILSON DUARTE DE SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - MOTORISTA |