| NOMEAÇÃO | 039 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO CAD ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO VICTOR ANDRADE DE CASTRO - GERENTE DO CAD ÚNICO |
| CONCESSÃO | 027 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANNA PAULA BERNARDO DA COSTA BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 010 | 2022 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES - COORDENADOR (A) DA GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES - COORDENADOR (A) DA GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 0346 | 2021 | 18/11/2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0330 | 2021 | 07/10/2021 | NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0313 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 0273 | 2021 | 10/06/2021 | PORTARIA N. 0273 DE 10 DE JUNHO DE 2021 CMAS - SOCIEDADE CIVIL 2021-2023 | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0264 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| CONCESSÃO | 0253 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JOSE CESARIO MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0207 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MILHOME - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0178 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA COMO COORDENADOR DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA, JUNTO AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SERGIO DA SILVA - COORDENADOR (A) DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA |
| REVOGAÇÃO | 0177 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0154 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET AO SERVIDOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SERGIO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| CONCESSÃO | 0154 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO SERGIO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAPE PARA O MANDATO DE 2021 A 2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 032 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ANNA PAULA BERNARDO DA COSTA BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ANNA PAULA BERNARDO DA COSTA BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2020 | 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. | LINDAWANE CAVALCANTE ANDRADE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 66 | 2020 | 17/08/2020 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCÃO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCAO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA | 65 | 2020 | 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. | MAYRA BIANCA DA SILVA LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 64 | 2020 | 17/08/2020 | ´´CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JARDEL MOREIRA PAZ, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | JARDEL MOREIRA PAZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA DA SILVA FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCAO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAVIO WINSTON LIMA BESERRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HELIO LIMA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JARDEL MOREIRA PAZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA | 29 | 2019 | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2019 | 27/03/2019 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/ACARAPE PARA O BIÊNIO 2017 - 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |