NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e função de relevância - DRF e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e função de relevância - DRF e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ACARAPE - COMSAB E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
INSTITUI A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO, CULTURA E ARTESANATO DE ACARAPE, DENOMIDADA "EXPO ACARAPE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 632/2022, RECRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO [...]
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 38 DE 20 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DA "EXPO ACARAPE" NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MARIA JOANA DE CARVALHO, Nº 223, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DE PROPRIEDADE DO SR. ITAMAR BESERRA MIRANDA, [...]
