NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MISAEL BESSA SALES, MOISÉS WILKSON NUNES DOS SANTOS, KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, LINDAWANE CAVALCANTE ANDRADE, MARIA GÉSSYKA DA SILVA COSTA LEAL, EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE, GALDILESIO MAIA DE CASTRO, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, MARIA ZILDETE PEREIRA, JACINTA DE FÁTIMA ARARIPE DE LIMA, GABRIEL MAYSON ALVES DA SILVA LOPES, WALDERLAN LIMA DOS SANTOS, ANTONIA DA SILVA, FRANCISCA QUEILA SILVA LIMA, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA,
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE COMO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO NO SIPIA.
NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e função de relevância - DRF e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e função de relevância - DRF e dá outras providências.
Responsável pela supervisão do funcionamento de atendimento protetivo municipal e crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A GEOVANA PEREIRA DA SILVA POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ACARAPE CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA ROCHA PINHEIRO, JOAO PAULO DE SOUSA SILVA, LINDONJONSON CAVALCANTE ANDRADE, ESDRAS PINHEIRO DE LIMA, LAURA ALCELANIA TEIXEIRA DA SILVA MESQUITA, PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA, LUIS HENRIQUE FLORINO DOS SANTOS, GENESON PEREIRA DA SILVA, LEOPOLDO FERREIRA GONÇALVES, FRANCIVAN CAMELO DE SOUSA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, ANGELA MARIA PEREIRA DA COSTA, RICHARDSON ALVES DA SILVA, FRANCISCO RAFAEL DIAS DA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0399/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, ESDRAS PINHEIRO DE LIMA, PATRICIA PEREIRA GONCALVES, BÁRBARA ADRIELLY NASCIMENTO DA SILVA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, MISAEL BESSA SALES, GUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO, FRANCISCO HELDER PEREIRA DA SILVA, BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA, RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS, LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, LUIS EDUARDO SOUSA MOTA, SANDRA GABRIEL NOGUEIRA, DANIEL SERAFIM DE OLIVEIRA, FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA
Cargo: COODENADOR (A) DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
