DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°. 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CAISAN, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DO LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, VIVIANE BESERRA HOLANDA, JÚLIA ALBUQUERQUE CASTRO, JONAS CAMPELO NOGUEIRA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MISAEL BESSA SALES
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITE INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, LINDONJONSON CAVALCANTE ANDRADE, JÚLIA ALBUQUERQUE CASTRO, NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA, MISAEL BESSA SALES, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, JARDELL BESERRA BARROSO, LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA, SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, JOAO PAULO DE SOUSA SILVA, MARIA SARA CAVALCANTE ANDRADE SANTOS, MARIA SABRINA SALES LIMA, MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCAO, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SINASE (SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO) EM ACARAPE.
Coletiva: ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, LINDONJONSON CAVALCANTE ANDRADE, THAYNA DE SOUSA FERNANDES, VITÓRIA FREITAS COSTA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MISAEL BESSA SALES, JARDELL BESERRA BARROSO, LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, LUIS EDUARDO SOUSA MOTA, JOAO PAULO DE SOUSA SILVA, MARIA SARA CAVALCANTE ANDRADE SANTOS, SUSANNY RAFAELLA PEREIRA SOUSA, MARIA EDUARDA RIBEIRO DANTAS, MARIA SABRINA SALES LIMA, MARIA DANIELLE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ACARAPE.
NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2º DA PORTARIA CONJUNTA N° 0303/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ACARAPE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
