TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - PERMISSIONÁRIA: NAIRA JANAINA COUTINHO VIEIRA - ME
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA EXPRESSÕES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 APOIO PARA FORMAÇÃO EM TEATRO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - VALORIZAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
ATA DA REUNIÃO DO DIA 16/07/2024 DA 2ª ESCUTA PÚBLICA DOS FAZEDORES DE CULTURA DE ACARAPE/CE EM REFERÊNCIA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
ATA DA ESCUTA PÚBLICA COM AGENTE CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS DOS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA LOCAIS DE ACARAPE-CE.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA."
Regulamenta a aplicação da nova estrutura organizacional do Município.
Dispõe sobre a reforma administrativa, para adequação no âmbito municipla da lei federal 14.133/2021 que dispõe sobre licitaçõe e contratos administrativos, modificação e extinção de cargos de agentes políticos e comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape, alterando as leis municipais de N: 632/2022 e 638/2022, e dá outras providências
PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE - EXERCÍCIO 2023
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM EDVARDO DOS SANTOS SILVA E O MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA organizacional DA PREFEITURA MUNCIPAL DE ACARAPE, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE N: 453/2013, 464/2013, 496/2015, 536/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O I FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 01/2021
1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
EDITAL ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2021/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - CEARÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS PARA O FESTIVAL DA ARTE E EXPRESSÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2020, de 21 de julho de 2020. Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Acarape - CE.
