DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 075/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SRA. RITA RICARDO DE CASTRO SÁ, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 196
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À SRA. FÁTIMA VIEIRA DO CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 048/2017, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. MARIA LUCIANA ANDRADE DA SILVA TAVARES, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. DATA DA REUNIÃO 16 DE JANEIRO DE 2024.
APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2024. DATA DA REUNIÃO - 18 DE DEZEMBRO DE 2024
VISITAS NAS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO. - DATA DA REUNIÃO 09 DE JULHO DE 2024
INFORMAR OS REPASSES DESTINADOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO, IDENTIFICAR AS NECESSIDADES E PRIORIDADES PARA EXECUÇÃO DO RECURSO. - DATA DA REUNIÃO 08 DE OUTUBRO DE 2024.
TRATAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. - DATA DA REUNIÃO 08 DE ABRIL DE 2024
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃODO EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 03/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVOCATEGORIA - AUDIOVISUAL.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - DEMAIS ÁREAS PESQUISA DO PATRIMÔNIO CULTURAL ACARAPE 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS (PATRIMÔNIO CULTURAL) COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 DEMAIS ÁREAS (PATRIMÔNIO CULTURAL) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM OS REMANESCENTES DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - PREMIAÇÃO DE APOIO AO CINEMA ITINERANTE ACARAPE 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO AO CINEMA ITINERANTE COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DE RECURSO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 DE PREMIAÇÃO PARA EXPRESSÕES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - VALORIZAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 APOIO PARA FORMAÇÃO EM TEATRO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
TERMO DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS No 001/2024 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOSPARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, No 002/2024 - VALORIZAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, No 003/2024 -APOIO PARA FORMAÇÃO EM TEATRO, No 004/2024 PARA EXPRESSÕES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 AUDIOVISUAL CINEMA ITINERANTE
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - PERMISSIONÁRIA: NAIRA JANAINA COUTINHO VIEIRA - ME
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA EXPRESSÕES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 APOIO PARA FORMAÇÃO EM TEATRO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - VALORIZAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
ATA DA REUNIÃO DO DIA 16/07/2024 DA 2ª ESCUTA PÚBLICA DOS FAZEDORES DE CULTURA DE ACARAPE/CE EM REFERÊNCIA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
