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INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 23.555.170/0001-38

Telefone: (85) 9.9406-5264

E-MAIL: inframeioambiente@acarape.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA - 08:00 AS 14:00HS

Endereço: RUA JOAO PESSOA, Nº S/N - SÃO BENEDITO - CEP: 62.785-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Compete a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente — SEIM: I. Desenvolver políticas, planos, programas e projetos de infraestrutura e logística; II. Regulamentar e orientar programas de infraestrutura e logística; III. Apoiar projetos, estudos e iniciativas que colaborem na melhoria da logística, sua integração e na melhoria de meios de infraestrutura; IV. Articular cooperação técnica e financeira com instituições nacionais e internacionais; V. Gerenciar e desenvolver a política de limpeza e coleta seletiva; VI. Gerenciar e desenvolver a política de trânsito e transporte; VII. Promover parceria com setores estratégicos para proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais; VIII. Atender demandas de infraestrutura social de transporte, energia e mineração; IX. Delegar, conceder e fiscalizar serviços públicos e privados sob a égide dos Decretos e Resoluções afins; X. Estabelecer diretrizes de preservação da fauna e flora; XI. Controle e recuperação do meio ambiente e proteção das áreas de preservação permanente; XII. Exigir e acompanhar o estudo de impacto ambiental, realizar análise de risco e licenciamento; XIII. Disciplinar as instalações e ampliações de obras ou atividades potencialmente poluidoras; XIV. Fiscalizar e regrar estabelecimentos que comportem riscos à qualidade de vida e ao meio ambiente, assim como, prevenir e combater as diversas formas de poluição; XV. Promover a educação ambiental formal e não-formal, a fim de conscientizar a população acerca da importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
   
Visão
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – SEM, tem a finalidade de constituir e consolidar a infraesfrutura para gerar desenvolvimento econômico e social, bem como regular a utilização e os modos de preservação dos recursos naturais do Município.
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
LUIS CARLOS CAVALCANTE NETO 01/01/2016 31/12/2020
AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ 04/01/2021 21/03/2022
JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA 04/01/2021 28/04/2022

portarias - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 0209/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02/05/2022

DESIGNAR: 0201/2022

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE”.

02/05/2022

DESIGNAR: 0198/2022

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/05/2022

NOMEAÇÃO: 0197/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02/05/2022

NOMEAÇÃO: 0190/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02/05/2022

EXONERAÇÃO: 0189/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

28/04/2022

CONCESSÃO: 0133/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022

REVOGAÇÃO: 0132/2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022

CONCESSÃO: 0113/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

23/03/2022

CONCESSÃO: 0105/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

23/03/2022

CONCESSÃO: 093/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

23/03/2022

EXONERAÇÃO: 060/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

23/03/2022

CONCESSÃO: 038/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11/02/2022

CONCESSÃO: 030/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/02/2022

NOMEAÇÃO: 0339/2021

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 0294/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

19/07/2021

CONCESSÃO: 0284/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/06/2021

CONCESSÃO: 0281/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10/06/2021

CONCESSÃO: 0275/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/06/2021

CONCESSÃO: 0226/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20/04/2021

EXONERAÇÃO: 0192/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

31/03/2021

EXONERAÇÃO: 0190/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

31/03/2021

DESIGNAR: 0183/2021

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/03/2021

CONCESSÃO: 0173/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

01/03/2021

CONCESSÃO: 0148/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

15/02/2021

CONCESSÃO: 074/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

01/02/2021

CONCESSÃO: 073/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

01/02/2021

NOMEAÇÃO: 071/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

01/02/2021

NOMEAÇÃO: 070/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

01/02/2021

CONCESSÃO: 038/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

29/01/2021

CONCESSÃO: 033/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

29/01/2021

CONCESSÃO: 031/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

29/01/2021

NOMEAÇÃO: 009/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 002/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2021

DESIGNAR: 68/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2020

CONCESSÃO: 63/2020

CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO DE LIMA MENDES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2020

EXONERAÇÃO: 57/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2020

CONCESSÃO: 50/2020

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WILSON DUARTE DE SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2020
NOTÍCIAS DO ORGÃO
#MeioAmbiente

REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2022

Celebrado Árvores Nativas - FAA

Há 56 dias

#MeioAmbiente

FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2022

A Prefeitura de Acarape, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, realiza entre os dias 21 a 25 de março, a Festa Anual das Árvores, com o tema “ÁRVORES NATIVAS”

Há 63 dias

#MeioAmbiente

RESULTADO FINAL DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR - SEMA

22 catadores beneficiados em Acarape, sendo 14 deles aprovados nas 500 vagas, e 8 deles ficarão em espera para vagas futuras.

Há 90 dias

#Gestão

DISQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Este novo serviço possibilita maior comunicação com o cidadão, onde o mesmo poderá informar demandas da iluminação pública da sua rua e seu bairro.

Há 104 dias

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Muito satisfeito

Acesso rápido

RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 PROC. SELETIVO CONTATOS DADOS ABERTOS MAPA DO SITE REGULAMENTAÇÃO LAI OBRAS

Prefeitura Municipal de Acarape - CE