| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| 09/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO TORRES DE MOURA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO TORRES DE MOURA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LETICIA MARIA SOUSA GONCALVES |
| Responsável pela Homologação | RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |