Convênio: 022/2021

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 29/06/2023

Data da publicação: 03/12/2021

Data da celebração: 21/10/2021

Conta bancaria: CC:71088-8 AG:4367-2

Informações do objeto

O Pacto pela Aprendizagem no Município de Acarape, conforme Plano de Trabalho.

CONTRAPARTIDA

R$ 4.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 400.000,00

PACTUADA

R$ 404.000,00

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE ACARAPE

Responsável: FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO

Sem informações até o momento

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Contextualização: O presente Plano de trabalho vem para atender a Lei N° 17.632 de 26 de agosto de 2021 e Regulamentado pelo Decreto Estadual N° 34.258 de 23 de setembro de 2021, no qual fica instituído o Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará, a ser executado nos anos de 2021 a 2022, com foco na rede pública municipal de ensino, objetivando aprimorar a educação municipal e minimizar os impactos na áreas decorrentes da pandemia do novo Corona vírus.

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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