| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 25/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 25/11/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| 25/11/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO TORRES DE MOURA | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO TORRES DE MOURA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LETICIA MARIA SOUSA GONCALVES | 
| Responsável pela Adjudicação | RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO | 
| Responsável pela Homologação | RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO | GERENCIADOR |