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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 02.018/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/05/2020
Data da divulgação do extrato: 11/05/2020
Data da ratificação: 11/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 11/05/2020
Valor estimado: R$ 121.312,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e doze)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EPI'S, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO TRABALHO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Assim, com esteio nos preceitos legais acima invocados e no parecer da lavra de nossa assessoria jurídica, parte integrante deste processo, a administração lança mão de uma prerrogativa que a lei seguramente lhe assiste, para suprir de imediato uma demand
Justificativa do preço
Procedeu-se com a pesquisa de mercado junto a empresas do ramo pertinente com o presente objeto, e conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como o art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JANAINA SOUZA RODRIGUES
Responsável pela Informação JANAINA SOUZA RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRUNA DE SOUSA NOGUEIRA
Responsável pela Ratificação ANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA DO CARMO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MEDICAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 27.056.709/0001-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL PDF 1KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PDF 1KB
RATIFICAÇÃO PDF 1KB
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PDF 1KB
AUTUAÇÃO PDF 1KB
AUTORIZAÇÃO PDF 1KB
CAPA PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 02.018/2020 2020 MEDICAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 121.312,00 11/05/2020
11/06/2020

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