| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 26/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 26/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| 26/08/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO TORRES DE MOURA | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO TORRES DE MOURA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LETICIA MARIA SOUSA GONCALVES | 
| Responsável pela Adjudicação | JONAS CAMPELO NOGUEIRA | 
| Responsável pela Homologação | JONAS CAMPELO NOGUEIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | GERENCIADOR |