| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 09/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 09/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO TORRES DE MOURA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO TORRES DE MOURA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LETICIA MARIA SOUSA GONCALVES |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA |
| Responsável pela Homologação | MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | GERENCIADOR |