Data da portaria: 11/08/2026
Tipo: INSTITUI
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA EVASÃO E INFREQUÊNCIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.