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Lista de Portarias Foram encontrados 65 registros

NOMEAÇÃO: 0100/2026 29/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

Coletiva: PAULO VICTOR ANDRADE DE CASTRO, PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO, PRISCILA MENEZES DA ROCHA OLIVEIRA, NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, MARIA VANESSA NORONHA BARBOSA, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA

NOMEAÇÃO: 099/2026 28/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICIPIO DE ACARAPE.

Coletiva: MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, ADRIANA FERREIRA GOMES DA COSTA, FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA, MARIA AURILENE FRANÇA, ANTONIA DA SILVA, Antonia Isamara da Silva Costa, NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, MAIRLA JENIFER DE SOUSA SOARES, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA

NOMEAÇÃO: 098/2026 28/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICIPIO DE ACARAPE.

Coletiva: ADRIANA FERREIRA GOMES DA COSTA, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA, MARIA AURILENE FRANÇA, ANTONIA DA SILVA, Antonia Isamara da Silva Costa, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA DE MESQUITA, ANTÔNIO PAULO DE MORAIS, MARIA DO CARMO DE SOUZA, NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, MAIRLA JENIFER DE SOUSA SOARES, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, MISAEL BESSA SALES, GUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO, MA

NOMEAÇÃO: 097/2026 28/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DO MUNICIPIO DE ACARAPE.

Coletiva: NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, MAIRLA JENIFER DE SOUSA SOARES, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, MARIA CONSUELO CHAVES ANDRADE

NOMEAÇÃO: 095/2026 15/07/2026

NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CAISAN, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DA LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, VIVIANE BESERRA HOLANDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, JONAS CAMPELO NOGUEIRA, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MISAEL BESSA SALES

NOMEAÇÃO: 094/2026 15/07/2026

NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CONSEA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DO LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: RAIMUNDA BANDEIRA, SILVANIA BANDEIRA GADELHA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA DE MESQUITA, ANTONIA DA SILVA, JACINTA DE FÁTIMA ARARIPE DE LIMA, RITA MARIA SILVA DOS SANTOS, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, ADRIANA FERREIRA GOMES DA COSTA, GABRIEL MAYSON ALVES DA SILVA LOPES, BRIAN STHEFANO FERREIRA GOMES COSTA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, LUIS EDUARDO SOUSA MOTA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, MISAEL BESSA SALES, GUTEMBERG OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 093/2026 15/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

Coletiva: ADRIANA FERREIRA GOMES DA COSTA, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA, MARIA AURILENE FRANÇA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA DE MESQUITA, JACINTA DE FÁTIMA ARARIPE DE LIMA, RITA MARIA SILVA DOS SANTOS, ANTONIA CARLA ARARIPE DA SILVA, MARIA SABRINA SALES LIMA, NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, MAIRLA JENIFER DE SOUSA SOARES, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES

NOMEAÇÃO: 092/2026 15/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE ACARAPE.

Coletiva: NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, MAIRLA JENIFER DE SOUSA SOARES, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, MISAEL BESSA SALES, GUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO, DANIELE FERREIRA DA SILVA, PATRÍCIA KELLY BERNARDO DA COSTA CHAGAS, GLEICIELE FREITAS COSTA QUEIROZ, LUZIA CHEILA DA SILVA BOMFIM, ANTÔNIO PAULO DE MORAIS, MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, MARIA CONSUELO CHAVES ANDRADE, MARIA DO CARMO DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 0460/2025 18/11/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE COMO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO NO SIPIA.

Agente: GLEICIELE FREITAS COSTA QUEIROZ

Cargo: TÉCNICO (A)

NOMEAÇÃO: 0459/2025 17/11/2025

NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0456/2025 04/11/2025

Responsável pela supervisão do funcionamento de atendimento protetivo municipal e crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Agente: ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 0435/2025 16/09/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

Coletiva: ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, ESDRAS PINHEIRO DE LIMA, PATRICIA PEREIRA GONCALVES, BÁRBARA ADRIELLY NASCIMENTO DA SILVA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, MISAEL BESSA SALES, GUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO, FRANCISCO HELDER PEREIRA DA SILVA, BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA, RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS, LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, LUIS EDUARDO SOUSA MOTA, SANDRA GABRIEL NOGUEIRA, DANIEL SERAFIM DE OLIVEIRA, FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE,

EXONERAÇÃO: 0426/2025 01/09/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO TRABALHO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: JOSE LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR (A) DO TRABALHO E EMPREGO

NOMEAÇÃO: 0344/2025 02/06/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CAISAN, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DO LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, VIVIANE BESERRA HOLANDA, JÚLIA ALBUQUERQUE CASTRO, JONAS CAMPELO NOGUEIRA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MISAEL BESSA SALES

NOMEAÇÃO: 0343/2025 02/06/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITE INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

Coletiva: ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, LINDONJONSON CAVALCANTE ANDRADE, JÚLIA ALBUQUERQUE CASTRO, NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA, MISAEL BESSA SALES, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, JARDELL BESERRA BARROSO, LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA, SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, JOAO PAULO DE SOUSA SILVA, MARIA SARA CAVALCANTE ANDRADE SANTOS, MARIA SABRINA SALES LIMA, MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCAO, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 0342/2025 02/06/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SINASE (SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO) EM ACARAPE.

Coletiva: ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, LINDONJONSON CAVALCANTE ANDRADE, THAYNA DE SOUSA FERNANDES, VITÓRIA FREITAS COSTA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MISAEL BESSA SALES, JARDELL BESERRA BARROSO, LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, LUIS EDUARDO SOUSA MOTA, JOAO PAULO DE SOUSA SILVA, MARIA SARA CAVALCANTE ANDRADE SANTOS, SUSANNY RAFAELLA PEREIRA SOUSA, MARIA EDUARDA RIBEIRO DANTAS, MARIA SABRINA SALES LIMA, MARIA DANIELLE

CONVOCAÇÃO: 0332/2025 19/05/2025

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2º DA PORTARIA CONJUNTA N° 0303/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO: 0303/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 0296/2025 24/03/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICIPIO DE ACARAPE.

Coletiva: ADRIANA FERREIRA GOMES DA COSTA, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA, MARIA AURILENE FRANÇA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA DE MESQUITA, JACINTA DE FÁTIMA ARARIPE DE LIMA, RITA MARIA SILVA DOS SANTOS, ANTÔNIA ELIDIANE DOS SANTOS SILVA, MARIA LUCILENE FERREIRA DA SILVA, ANTONIA CARLA ARARIPE DA SILVA, MARIA SABRINA SALES LIMA, NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, JÚLIA ALBUQUERQUE CASTRO, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, MARIA TAMIRES FERREIRA FEIT

NOMEAÇÃO: 0295/2025 24/03/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE ACARAPE.

Coletiva: NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, JÚLIA ALBUQUERQUE CASTRO, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, LUIS EDUARDO SOUSA MOTA, MISAEL BESSA SALES, CALEBE DA ROCHA SILVA, FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA ROCHA PINHEIRO, ANTONIZA ALBUQUERQUE ANDRADE, ANTONIA DA SILVA, FRANCISCA QUEILA SILVA LIMA, ANTÔNIA ELIDIANE DOS SANTOS SILVA, MARIA LUCILENE FERREIRA DA SILVA, DANIELE FERREIRA DA

NOMEAÇÃO: 0225/2025 21/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO TRABALHO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: JOSE LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR (A) DO TRABALHO E EMPREGO

CONCESSÃO: 0184/2025 18/02/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES

Cargo: COORDENADOR (A) DO SUAS

CONCESSÃO: 0179/2025 18/02/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO SERGIO DA SILVA

Cargo: CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO

CONCESSÃO: 0171/2025 05/02/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: ESDRAS PINHEIRO DE LIMA

Cargo: CHEFE DO CRAS

CONCESSÃO: 0170/2025 05/02/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MILHOME

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0163/2025 05/02/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO JOSE CESARIO MARTINS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 075/2025 02/01/2025

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS”.

Agente: ESDRAS PINHEIRO DE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 048/2025 02/01/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

NOMEAÇÃO: 043/2025 02/01/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO CAD ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: PAULO VICTOR ANDRADE DE CASTRO

Cargo: GERENTE DO CAD ÚNICO

NOMEAÇÃO: 041/2025 02/01/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: ESDRAS PINHEIRO DE LIMA

Cargo: CHEFE DO CRAS

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