DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Coletiva: FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA, NILO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR, EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE, FRANCISCA ASLANA NARGILA SOUSA PEREIRA LOPES, DARA CESARIO OLIVEIRA, JÚLIA ALBUQUERQUE CASTRO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0299/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0409/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ACOMPANHAR FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI. MUNICIPAL N°. 436, DE 2007, À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA GIRÃO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA DE ARAÚJO, COM FULCRO NO ARTS. 103 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA BERNARDO DA SILVA QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
