DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 0194, DE 03 DE JUNHO DE 2024, REFERENTE À RETIFICAÇÃO DA TITULARIDADE E SUPLÊNCIA DA PASTORAL DA CRIANÇA DE ACARAPE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CONSEA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CONSEA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DA LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: RAIMUNDA BANDEIRA, SILVANIA BANDEIRA GADELHA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, GUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO, FRANCISCA QUEILA SILVA LIMA, ANTONIA DA SILVA, MARIA ZILDETE PEREIRA, JÚLIO DA ROCHA, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, ADRIANA FERREIRA GOMES DA COSTA, GABRIEL MAYSON ALVES DA SILVA LOPES, BRIAN STHEFANO FERREIRA GOMES COSTA, SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA, JOSE FABIANO CASTELO BRANCO FILHO, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, ESDRAS PINHEIRO DE LIMA, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MARIA ELENI
NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CAISAN, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DA LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, ESDRAS PINHEIRO DE LIMA, SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA, JOSE FABIANO CASTELO BRANCO FILHO, JÚLIA ALBUQUERQUE CASTRO, KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA, LAYLA LAISE BERNARDO CHAGAS, JORGE FELIPE SILVA SOUSA, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA COMO CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 1° DO DECRETO N° 028/2023, COM REDAÇÃO DO DECRETO N° 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA, MARIA SELMA DA SILVA, MARIA IVANEIDE LIMA FONSECA, RAIMUNDA BARROSO DE NOGUEIRA, FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA DE MESQUITA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, FRANCISCA QUEILA SILVA LIMA, ANTONIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS SOARES GONCALVES, LUIS EDUARDO SOUSA MOTA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, ESDRAS PINHEIRO DE LIMA, VIVIANE BESERRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICÍPIO ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICÍPIO ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICÍPIO ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CMAS.
Coletiva: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, DARA CESARIO OLIVEIRA, PATRICIA PEREIRA GONCALVES, MARIA VILMA LIMA DE FREITAS BEZERRA, MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA, JOSE WILSON DA COSTA SILVA, MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: KAROLINE SILVEIRA CALIXTO, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, DARA CESARIO OLIVEIRA, PAMELA DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, JORGE FELIPE SILVA SOUSA, JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA, PAULO PAULINO DANTAS, FRANCISCO ROBSON CAVALCANTE PEREIRA, ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA, RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS, JOSE ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA ERILANIA SOARES GONÇALVES OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS SOARES GONCALVES, PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO, BRUNA PEREIRA AMARO, LIANA MARIA BESSA BOMF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - GT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
