CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0299/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0409/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ACOMPANHAR FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI. MUNICIPAL N°. 436, DE 2007, À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA GIRÃO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA DE ARAÚJO, COM FULCRO NO ARTS. 103 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA BERNARDO DA SILVA QUEIROZ.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0284/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.