ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 PARA REFORÇOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA RICARDO FERREIRA DE CASTRO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2001.
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO PROVISÓRIO DAS PARADAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, SÍMBOLO FG-1, FG-2, FG-3, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI 002 DE JANEIRO DE 1989, FICAM CONVERTIDAS DA MOEDA "CRUZADO - CZ$" PARA MODEDA ATUAL, REAL - R$, CONFORME DEMONSTRADO A SEGUIR.
ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COSNTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, RESCISSÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO SEXTA FEIRA SANTA
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PLANTÃO DOS ENFEREMEIROS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
