DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 009, DE 27 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PRORROGANDO OS PRAZOS DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A QUINTA GASTRONÔMICA, DETERMINA O FECHAMENTO PERIÓDICO DE TRECHO DA AVENIDA ODORICO PESSOA MONTE PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) DO INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PROIBIÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO, CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA, HORÁRIOS DE INÍCIO E ENCERRAMENTO, REGRAS DE ESTACIONAMENTO E DELEGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE OS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE OS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO, INSTITUI O COMITÊ DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COQUALI E ESTABELECE NORMAS PARA PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) E A LEI MUNICIPAL Nº 662/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMEMC) DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE ACARAPE (PMARB).
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 38 DE 20 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DA EXPO ACARAPE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MARIA JOANA DE CARVALHO, Nº 223, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DE PROPRIEDADE DO SR. ITAMAR BESERRA MIRANDA, CPF 538.993.693-00, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE NO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, DIA DA CULTURA EVANGÉLICA.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIAS E A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A REALIZAÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA NO MUNÍCIPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
