DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PLANTÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LICENÇAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADOS PELO MUNICIÍPIO DE ACARAPE COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL Nº 248/01, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

RECESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERIODO DE CONFRATERNIZAÇÃO A FESTA NATALINA E ENCERRAMENTO O EXERCÍCIO DO ANO DE 2016

EXONERA O PESSOAL QUE ESPECIFICA DOS RESPETIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FERIADO MUNICIPAL DATA EM QUE SE COMEMORA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE O DIA DA CULTURA EVANGÉLICA.

HOMOLOGA PARCIALMENTE O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FERIADO MUNICIPAL DIA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA PARCIALMENTE O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FERIADO MUNICIPAL DATA EM QUE SE COMEMORA 29 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

DISPÕE SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO, DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCOS EVENTUAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°482/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PLANTÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERÍODO DE CONFRATERNIZAÇÃO A FESTA NATALINA E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015.

FERIADO MUNICIPAL DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015 DIA DA COSNCIÊNCIA NEGRA

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO FICA TRASNFERIDO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015

FICA TRANSFERIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FERIADO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE ACRAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

FERIADO MUNICIPAL DIA DA CULTURA EVANGÉLICA

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

LUTO OFICIAL POR UM (1) DIA, EM HOMENAGEM (RESPEITO) AO SR. JOSÈ WELLINGTON MESQUITA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAPE, EFETIVOS OU CONTRATADOS, QUE TRABALHAREM DIRETAMENTE NA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE 2015, A QUAL OCORRERÁ 04 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.