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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ALTERA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS N° 603/2020, 602/2020, 599/2020, 596/2020, 595/2020, 594/2020, 593/2020 E 592/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 248/01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E NUMERAÇÃO ESPECÍFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A TRANSMITIR AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRESENCIAIS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NOS CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA PRÉ ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 382 DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE AVENIDA HELLÁDIO DE VASCONCELLOS FERREIRA A VIA COLETORA Nº 1, DO LOTEAMENTO PARAÍSO DO SOL, ACARAPE/CE."
"DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA FERNANDO ANTÔNIO FACUNDO BEZERRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PAU BRANCO II, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE."
"DENOMINA DE RAFAEL MOTA SILVA A RUA SDO - VIA LOCAL 15, BAIRRO SÃO BENEDITO."
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO."
"ACRESCE O ARTIGO 7-A À LEI MUNICIPAL Nº 199, DE 30 DE MARÇO DE 1999 (ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 26 DE ABRIL DE 2013, REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ANTISSÉPTICOS OU SIMILARES COMO COMPLEMENTO NA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COMO FORMA DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, BEM ASSIM, AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE CARÁTER TEMPORÁRIOS E PRECÁRIOS E CRIA O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS AFETADOS PELA SUSPENSÃO."
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 454/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FLÁVIO CHAGAS BOMFIM JÚNIOR, A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, SITUADA À RUA JOSÉ GUILHERME COSTA, Nº 100, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE."
"DENOMINA DE WENDERSON FERREIRA DA SILVA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CANTAGALO, ACARAPE-CE."
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 382/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DE FORMA LINEAR, NO PERCENTUAL DE 13,5% (TREZE VÍRGULA CINCO POR CENTO).
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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