Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2954 registros

Portaria: 0251/2024 04/07/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CERIMONIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0252/2024 04/07/2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0253/2024 04/07/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0254/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DO CARGO, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2024, DO SERVIDOR WELLINGTON DA SILVA FRANCO.

Portaria: 0255/2024 04/07/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0256/2024 04/07/2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0257/2024 04/07/2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0258/2024 04/07/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0259/2024 04/07/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0260/2024 04/07/2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0261/2024 04/07/2024

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0127/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0262/2024 04/07/2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0231/2024 03/07/2024

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DO CARGO, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2024, DO SERVIDOR ANTÔNIO MARCELO SOARES OLIVEIRA”.

Portaria: 0232/2024 03/07/2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0233/2024 03/07/2024

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0201/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0234/2024 03/07/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0235/2024 03/07/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0236/2024 03/07/2024

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DO CARGO, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2024, DO SERVIDOR FRANCISCO DE LIMA MENDES”.

Portaria: 0225/2024 02/07/2024

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO CARGO, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2024, DA SERVIDORA CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA LIMA”.

Portaria: 0226/2024 02/07/2024

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DO CARGO, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2024, DA SERVIDORA VIVIAN TORRES RAMOS DE FREITAS”.

Portaria: 0227/2024 02/07/2024

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DO CARGO, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2024, DO SERVIDOR SANDRO MÁRCIO SOARES DA SILVA”.

Portaria: 0228/2024 02/07/2024

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DO CARGO, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2024, DO SERVIDOR JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO”.

Portaria: 0229/2024 02/07/2024

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO CARGO, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2024, DO SERVIDOR JOSÉ PAULINO DE FREITAS NETO”.

Portaria: 0230/2024 02/07/2024

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DO CARGO, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2024, DA SERVIDORA VERÔNICA CANDIDA DA COSTA

Portaria: 0217/2024 01/07/2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0218/2024 01/07/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0219/2024 01/07/2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0220/2024 01/07/2024

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0198/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0221/2024 01/07/2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0222/2024 01/07/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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