“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CIDINHA SOUSA FALCÃO PINHEIRO DO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA”.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0188/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0203/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0200129-29.2022.8.06.0027, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE/CE., SUSPENDE-SE OS EFEITOS DA PORTARIA N° 007/2022.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE”.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA AO GABINETE”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.