Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2951 registros

Portaria: 0172/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0173/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0174/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0175/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0176/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0177/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0178/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0179/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0180/2022 19/04/2022

DSOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0181/2022 19/04/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0182/2022 19/04/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0183/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0185/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0184/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0186/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0187/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0188/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0129/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2022 12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0124/2022 07/04/2022

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA LEUDA ALVES DA SILVA RIBEIRO.

Portaria: 0125/2022 07/04/2022

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA TERESINHA BERNARDINO DOS SANTOS.

Portaria: 0126/2022 07/04/2022

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MARIA PIRES.

Portaria: 0127/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0128/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2022 06/04/2022

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0118/2022 01/04/2022

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ANA VALÉRIA DE SOUSA BARROS.

Portaria: 0119/2022 01/04/2022

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILCE VIEIRA DA SILVA.

Portaria: 0120/2022 01/04/2022

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA EDNA MARIA ANDRADE DE CARVALHO PEREIRA.

Portaria: 0121/2022 01/04/2022

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA VALDENIA MORAIS MIRANDA VIEIRA.

Portaria: 0122/2022 01/04/2022

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA CLAUBERTINA FURTADO MILHOME OLIVEIRA.

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