FICA DECLARADO QUE O FERIADO SERÁ PRORROGADO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009, PARA NÃO QUEBRAR A ROTINA DOS TRABALHOS ADMMINISTRATIVOS QUE HORA DESENVOLVEMOS.
INSITUI A CONFERÊNCIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL A 3º SEXTA FEIRA DO MÊS DE SETEMBRO, COMEMORA "DIA DA CULTURA EVANGÉLICA" EM NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DOS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIGNADOS EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO A SEREM CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 14, II DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACARAPENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2009 O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, SETORES E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, FUNCIONARÁ DAS 7:30 ÁS 11:30 E DE 13:30 ÁS 17:30.
FICA DECRETADO FERIADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACARAPENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR RATEIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2009.
DISPÕE ACERCA DA MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PARTIR DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2009 O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, SETORES E ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, FUNCIONARÁ DAS 8HS ÁS 12 HS E DE 14HS ÁS 17HS.
REVOGAR TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, COORDENADORES REGIONAL E DE LOCALIDADES.
FICA DETERMINADO RECESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OS DIAS 24,25,26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 01 E 02 DE JANEIRO DE 2009 DATAS EM QUE CONFRATERNIZAMOS A FESTA NATALINA E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2008.
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DE ANTECIPAÇÃO DE ABONO DO SALDO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2008, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE ACERCA DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DE VALLIDADE DO CONCURSO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO E BASE CÁLCULO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DECRETADO QUE O FERIADO SERÁ ANTECIPADO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, PARA NÃO QUEBRAR A ROTINA DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS QUE HORA DESENVOLVEMOS.
