"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DO VICE-PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA E DESIGNA PARA CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: LETICIA MARIA SOUSA GONCALVES, SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO, JETER ANDERSON SALES ROCHA, ROMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE BONFIM, ANTONIO CARLOS SOARES GONCALVES, CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA, MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES, AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, LEONCIO PERERIA DE OLIVEIRA NETO, MAYANNE GONCALVES LOPES, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA, MARIA ARLENE NASCIMENTO MARINHO DA SILVA, EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE, R
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE BONFIM, AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA, JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA, CRISTIANO BEZERRA LINO
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO PAIC DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNAR A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".
Coletiva: EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA, DANIEL FREITAS SILVA
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA, DANIEL FREITAS SILVA
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, BEM COMO DE TODAS AS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DA FUNÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
