DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DO CARGO, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2024, DO SERVIDOR FRANCISCO CLAUDIO SILVA SOUSA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA, DANIEL SERAFIM DE OLIVEIRA, SANDRA GABRIEL NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO O SR. FRANCISCO TORRES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0168/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO TORRES DE MOURA, FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA, DANIEL SERAFIM DE OLIVEIRA, SANDRA GABRIEL NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO TORRES DE MOURA, FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA, DANIEL SERAFIM DE OLIVEIRA, SANDRA GABRIEL NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0329/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL PARA ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL N° 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, AO SERVIDOR ÁMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE BONFIM, AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA, TATIANA PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA, CRISTIANO BEZERRA LINO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 020/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER À FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, DE ACORDO COM REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020
Agente: JOAO MATHEUS ALVES COSME
Cargo: ADMINISTRADOR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ECONTROLE - SIAFIC.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
