DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 002/2026 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIRETORES ESCOLARES E PROFESSORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
"REVOGA A PORTARIA Nº 001/2026 POR ERRO MATERIAL E VÍCIO DE FORMA."
DECLARA A EXTINÇÃO DE VINCULO CONTRATUAL POR DECURSO DE PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE.
Coletiva: MARIA VANESSA NORONHA BARBOSA, LIANA MARIA BESSA BOMFIM, THALES RENAN SOUSA BESERRA, ELENIR BARROS DO NASCIMENTO, LAURA DAYANNE JUSTA SOUSA TINOCO, ELINE ANTONIA BARBOSA OLIVEIRA CASTRO, ANTONIA SERGIANNY DA ROCHA OLIVEIRA, MAYANNE GONCALVES LOPES, CHARLENE VIEIRA MARTINS, FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, MARIA SABRINA SALES LIMA, ANTONIA CARLA ARARIPE DA SILVA, JÉSSICA PASTOR DA SILVA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ARTUR CAVALCANTE LIMA, ANTONIO ADALBERTO MONTEIRO DE CASTRO, ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA, ALINE LIMA SOUZA, ANA CARLA DA SILVA COSTA, ANA KAROLINE DE SOUSA SANTIAGO, ANGELA DE FÁTIMA LIMA BESERRA, CARLOS EDUARDO DA COSTA ARAÚJO FERREIRA, CARLOS AGOSTINHO BOMFIM MONTEIRO, CICERO MOURA DA SILVA, EVANDI DA SILVA LIMA DE SOUSA, EMANOEL CARLOS DA SILVA SA, FRANCISCO TADEU ALMEIDA SOUSA, FRANCISCO EDSON DA SILVA FEITOSA, FRANCISCO ELISSON DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO MATHEUS FERREIRA DA SILVA, FLAVIANO VIEIRA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA ANA LUCIA DE CASTRO CESAR COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A GEOVANA PEREIRA DA SILVA POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ACARAPE CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA ROCHA PINHEIRO, JOAO PAULO DE SOUSA SILVA, LINDONJONSON CAVALCANTE ANDRADE, ESDRAS PINHEIRO DE LIMA, LAURA ALCELANIA TEIXEIRA DA SILVA MESQUITA, PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA, LUIS HENRIQUE FLORINO DOS SANTOS, GENESON PEREIRA DA SILVA, LEOPOLDO FERREIRA GONÇALVES, FRANCIVAN CAMELO DE SOUSA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, ANGELA MARIA PEREIRA DA COSTA, RICHARDSON ALVES DA SILVA, FRANCISCO RAFAEL DIAS DA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0399/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA MARIA ELIZIANE CASTRO E SILVA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELO ACARAPEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
