“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIÃO.

CONCEDE A REDUÇÃO PELA METADE DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ART. 5º NA LEI MUNICIPAL N° 386/2007, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ DE ARIMATEIA DE CASTRO FILHO, TENDO EM VISTA SUA FILHA O SER PORTADORA DA CID 10 Q 90.9, NOS TERMOS DO ARTS. 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N°. 368/2007.

NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.

ALTERA PORTARIA N. 038/2023, QUE NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA LÚCIA DA COSTA SILVA.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA REGINA BESERRA DA COSTA SILVA.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.