CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - CE.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - EDITAL DE PREMIAÇÃO FOMENTO CULTURAL PARA CULTURA VIVA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - EDITAL DE PREMIAÇÃO FOMENTO CULTURAL PARA CULTURA VIVA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO - SW INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA
ATA - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - DATA DA REUNIÃO 11 DE MARÇO DE 2025.
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2025-2027
EDITAL DE SELEÇÃO SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2025-2027 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ACARAPE.
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 078/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SRA. GERALDA ANDRÉ CAVALCANTE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 17, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 060.
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 075/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SRA. RITA RICARDO DE CASTRO SÁ, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 196.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À SRA. FÁTIMA VIEIRA DO CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 048/2017, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. MARIA LUCIANA ANDRADE DA SILVA TAVARES, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. DATA DA REUNIÃO 16 DE JANEIRO DE 2024.
APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2024. DATA DA REUNIÃO - 18 DE DEZEMBRO DE 2024
VISITAS NAS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO. - DATA DA REUNIÃO 09 DE JULHO DE 2024
INFORMAR OS REPASSES DESTINADOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO, IDENTIFICAR AS NECESSIDADES E PRIORIDADES PARA EXECUÇÃO DO RECURSO. - DATA DA REUNIÃO 08 DE OUTUBRO DE 2024.
TRATAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. - DATA DA REUNIÃO 08 DE ABRIL DE 2024
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃODO EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 03/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVOCATEGORIA - AUDIOVISUAL.
