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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2020 22/10/2020 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS PARA O FESTIVAL DA ARTE E EXPRESSÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPEAcessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2020 21/07/2020 · INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2020, de 21 de julho de 2020. Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Acarape - CE.Acessar RELACAO DE BENEFICIARIOS 2020 03/06/2020Acessar RELACAO DE BENEFICIARIOS: 002 V.GAS/2020 28/05/2020 · RELAÇÃO DO SEGUNDO LOTE DOS BENEFICIARIOS DO VALE GASAcessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 007 convoc/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2020 (SMS) 27/05/2020 · A Secretaria de Saude convoca os candidatos do arquivo anexo, para entrega de documentos e assumirem o exercício da função.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2020 05/05/2020 · Dispõe sobre a normatização do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus na Administração Municipal da Prefeitura de Acarape - CE.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 (SMS) 29/04/2020 · Realizar a convocação dos canditatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária dos Agentes Comunitários de SaúdeAcessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 (SMS) 12/04/2020 · Os candidatos deverão comparecer ao local indicado com um documento de identificação com fotoAcessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2019 06/08/2019 · Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Acarape - CE.Acessar RESOLUÇÕES: 005/2019 02/07/2019 · DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DOS CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RESOLUÇÕES: 004/2019 12/04/2019 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RESOLUÇÕES: 003/2019 05/04/2019 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2019 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 05/04/2019 · TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL CONVOCÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2019Acessar RESOLUÇÕES: 002/2019 29/03/2019 · DISPÕE SOBRE ASS CONDUTTAS VEDADASS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃOAcessar RESOLUÇÕES: 001/2019 29/03/2019 · DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PROCESSO DE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2018 27/11/2018 · Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Acarape.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 455/2013 15/01/2013 · Autoriza a adequação da LOA - Lei Orçamentária Anual( Lei Municipal n448/2012), à Nova Estrutura Organizacional do Município, e dá outras providências.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 412/2010 20/05/2010 · Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape e dá outras providências.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 407/2010 20/04/2010 · Altera a Lei Municipal n 247/2001 que trata da Estrutura organizacional da P.M Acarape e adota outras providências.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 384/2008 12/12/2008 · Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape e dá outras providências.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 338/2007 20/03/2007 · Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape e dá outras providências.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 81/1991 01/10/1991 · Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape, e dá outras Providências.Acessar

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