NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
EXONERA O SERVIDOR AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ACARAPE-CE. / 2º CMC. ANULA-SE PORTARIA Nº 0172/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ACARAPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. AGLIBERTO SALES QUEIROZ."
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, DO MUNICIPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 658/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E/OU EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS VISANDO FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ACARAPE/CE ACMA, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR EM SUA INSTALAÇÃO FÍSICA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SEUS MEMBROS, BEM COMO AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA QUE TEM O OBJETIVO PROMOVER A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA ENTRE A ACMA E O MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TORRES SALES BOMFIM."
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Local organizadora da Conferência Municipal de Educação de Acarape e dá outras providências".
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera a Portaria n° 0114/2023, publicada em 28 de abril de 2023, alterando o termo "Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito" para "Comissão Municipal de Prevenção ao Óbito".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE-CE / 2ª CMC."
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0329/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTONIO CRISÓSTOMO DO VALE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE NO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, DIA DA CULTURA EVANGÉLICA.
