DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ AGOSTINHO MONTE BOMFIM (TIM), A SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0168/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARENINHA DOMINGOS EVARISTO DE CASTRO A SITUADA NA PRAÇA RICARDO FERREIRA DE CASTRO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA O TEOR DO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°248/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA MARIA DOS CORREIOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ACARAPE-CE. / 2º CMC. ANULA-SE PORTARIA Nº 0172/2023
EXONERA O SERVIDOR AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ACARAPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. AGLIBERTO SALES QUEIROZ."
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ACARAPE/CE ACMA, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR EM SUA INSTALAÇÃO FÍSICA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SEUS MEMBROS, BEM COMO AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA QUE TEM O OBJETIVO PROMOVER A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA ENTRE A ACMA E O MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E/OU EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS VISANDO FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 658/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, DO MUNICIPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TORRES SALES BOMFIM."
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Local organizadora da Conferência Municipal de Educação de Acarape e dá outras providências".
"Altera a Portaria n° 0114/2023, publicada em 28 de abril de 2023, alterando o termo "Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito" para "Comissão Municipal de Prevenção ao Óbito".
