Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2951 registros

Portaria: 035/2022 11/02/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 036/2022 11/02/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 037/2022 11/02/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 038/2022 11/02/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 039/2022 11/02/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO CAD ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 040/2022 11/02/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 041/2022 11/02/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 023/2022 10/02/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 024/2022 10/02/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 025/2022 10/02/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 026/2022 10/02/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 027/2022 10/02/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 028/2022 10/02/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 029/2022 10/02/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 030/2022 10/02/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 031/2022 10/02/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 032/2022 10/02/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 020/2022 09/02/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 021/2022 09/02/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 022/2022 09/02/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE RESPONDIA INTERINAMENTE COMO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 018/2022 08/02/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTONIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 019/2022 08/02/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 017/2022 07/02/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 015/2022 04/02/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 016/2022 04/02/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 013/2022 01/02/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 014/2022 01/02/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 011/2022 31/01/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 012/2022 31/01/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 627/2022 26/01/2022

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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