ESTABELECE OS REQUISITOS PARA FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO CORREIA DE SOUSA.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA AURILENE BATISTA DA SILVA.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO ACARAPE, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA CLAUDETE SARAIVA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, CUJA MUNICIPALIDADE DETENHA POSSE OU PROPRIEDADE, A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS QUE REALIZARÃO AS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 035/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PRORROGA ATÉ O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021 O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INSTALADO NA RUA FRANCISCO LEITE DUARTE, S/N, CENTRO, ACARAPE/CE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL FERNANDO ANTÔNIO FACUNDO BEZERRA.
DENOMINAR A BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GUILHERME COSTA, S/N, CENTRO, ACARAPE/CE, DE BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE MARCO AURÉLIO DE LIMA FILHO.
DENOMINAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA ODORICO PESSOA MONTE, S/N, CENTRO, ACARAPE/CE, DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021 COMO FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE EM RAZÃO DO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
