Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3159 registros

Portaria: 0164/2021 01/03/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0163/2021 01/03/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0162/2021 01/03/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 010/2021 18/02/2021

"DISPÕE SOBRE A POSTURA DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESA A SER ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE ACARAPE"

DECRETO: 009/2021 18/02/2021

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DE CONTROLE MAIS EFETIVAS PARA EVITAR O AUMENTO EXPONENCIAL DO AUMENTO DE CASOS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

Portaria: 0161/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0160/2021 15/02/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - GT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0159/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0158/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0157/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0156/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0155/2021 15/02/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0154/2021 15/02/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0153/2021 15/02/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0152/2021 15/02/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0151/2021 15/02/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0150/2021 15/02/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0149/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0148/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0147/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0146/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0145/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0144/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0143/2021 15/02/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0142/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0141/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0140/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0139/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0138/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0137/2021 15/02/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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