"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Regulamenta a Lei Municipal nº 576/2020, que dispõe sobre a redução do valor da contribuição de iluminação publica – CIP, de que trata a Lei Municipal nº 382/2008.

Prorroga o ponto facultativo no serviço publico Municipal estabelecido no Decreto nº 04/2020 de 20 de Março 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sra. Karine de Castro Bezerra, Cargo Secretaria de Saude.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sr. José Fábio Correia de Sousa – Secretario de Desenvolvimento Agrario, Pesca e Pecuária.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência. Sr. José Liliaudo Monteiro Cavalcante – Presidente do Acarapeprev.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. Sra. Ana Alexandra Eduardo da Hora – Cargo Secretária Municipal de Planejamento.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. – Sra. Maria Celina Gomes Carlos Monteiro – Cargo Secretária Municipal de Educação.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. – Sr. Francisco Fábio Sales de Almeida – Cargo Chefe de Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Secretaria Municipal que especifica, e dá outras providências – Sra. Nathalie Costa Milhome – Cargo Secretária Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. – Sr. Severiano Diego da Silva – Cargo: Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providencias – Severiano Diego da Silva – Cargo: Secretario Municipal de Educação.

Dispõe a nomeação do Sr. Severiano Diego Silva, Secretário Municipal de Educação de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Laz, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação em Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape, e dá outras providências.

Dispões sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulutivamente, o Cargo de Secretário de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Pecuária de Acarape, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências.

Dispões sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação No Cargo em Comissão de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos nº 03/2020, de 20 de Março de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo CORONAVÍRUS no Município de Acarape.

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 382/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA DE WENDERSON FERREIRA DA SILVA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CANTAGALO, ACARAPE-CE."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 454/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FLÁVIO CHAGAS BOMFIM JÚNIOR, A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, SITUADA À RUA JOSÉ GUILHERME COSTA, Nº 100, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE."

Decreta ponto facultativo o expediente dos dia 23, 24, 25, 26 e 27 de Março 2020, e dá outras providencias.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dia 19 e 20 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Acarape e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.