DETERMINA A COMPATIBILIZAÇÃO DA DESPEA COM A EFETIVA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL DIA 15 DE ABRIL DE 2003.

REVOGA LEI Nº 265/02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA CENTRAL DE ACARAPE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O ABRIGO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O ABRIGO DOS TAXISTAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A QUADRA DE ESPORTE NO CENTRO DE ACARAPE, QUE INDICA E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE ACARAPE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ACARAPE (MERCADO PÚBLICO), QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A CASA DE PARTO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O ESTÁDIO DE FUTEBOL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CANTA GALO DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO ESPAÇO DO CALÇADÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O CENTRO DE SAÚDE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 263/02, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ACARAPE, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA RICARDO FERREIRA DE CASTRO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE ACARAPE, PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ALTERAÇÕES À LEI Nº 256/01, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2002/2005.

FICA DETERMINADO PERÍODO DE RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS: 26,27,30 E 31 DO CORRENTE MÊS, DATA EM QUE CONFRATERNIZAMOS A FESTA NATALINA E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2002.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

INSTITUI ACRÉSCIMO E ALTERAÇÕES A LEI Nº 256/01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL DIA 24 DE JUNHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.