“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, REVOGANDO O DECRETO N° 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE ACARAPE/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 – SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE EM 6,27% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EMTI NAIR MAGALHÃES PINAGÉ, A SITUADA NO DISTRITO DE CANTA GALO.

FICAM REVOGADOS OS ARTS 2º, 3º E 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 339/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 524/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, BEM COMO DE TODAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.