“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - ACARAPEPREV.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 495/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 586, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 199/1999, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI COMISSÃO DE AUDITORIA PARA APURAÇÃO DA REGULARIDADE DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACARAPE.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAPE - SINSERMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°. 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PELA QUAL RESPONDIA, INTERINAMENTE, COMO CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTORA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, MATRÍCULA N° 807141, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, COMO CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.