DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTORA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, MATRÍCULA N° 807141, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, COMO CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Coletiva: KARINE DE CASTRO BEZERRA, MARIA JAQUELINE DE SOUSA SILVA BENTO, CIDINHA SOUSA FALCAO PINHEIRO
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA ATUAÇÃO NA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Coletiva: JOAO PAULO DE SOUSA SILVA, FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA ROCHA PINHEIRO, MARIA SARA CAVALCANTE ANDRADE SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0101/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE ACARAPEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA, CAMILA MARIA CASTRO ABREU, CLAUDETE SARAIVA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°. 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CAISAN, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DO LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, VIVIANE BESERRA HOLANDA, JÚLIA ALBUQUERQUE CASTRO, JONAS CAMPELO NOGUEIRA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MISAEL BESSA SALES
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITE INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, LINDONJONSON CAVALCANTE ANDRADE, JÚLIA ALBUQUERQUE CASTRO, NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA, MISAEL BESSA SALES, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, JARDELL BESERRA BARROSO, LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA, SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, JOAO PAULO DE SOUSA SILVA, MARIA SARA CAVALCANTE ANDRADE SANTOS, MARIA SABRINA SALES LIMA, MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCAO, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA
