DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E PREGOEIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA, PORTADORA DO CPF N° 011.925.063-24.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, FRANCISCO TORRES DE MOURA, INSCRITO NO CPF N° 289.248.603-30.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO TORRES DE MOURA, INSCRITO NO CPF N° 289.248.603-30, NOS CARGOS DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE NO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, DIA DA CULTURA EVANGÉLICA.
RETIFICA O DECRETO QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL DENOMINADO SITIO SÃO JOSÉ, RETIFICANDO-O PARA FAZENDA BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA DE ARAÚJO, COM FULCRO NO ARTS. 103 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001.
CONCEDE A REDUÇÃO PELA METADE DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ART. 5º NA LEI MUNICIPAL N° 368/2007, AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO BANDEIRA, TENDO EM VISTA SEU FILHO SER PORTADOR MIELOMENINGOCELE COM HIDROCEFALIA ESPINHA BIFIDA (CID 10 Q 05.9), NOS TERMOS DO ARTS. 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N°. 368/2007.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL DE UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANTA GALO, ACARAPE-CE, DE PROPRIEDADE DA HERDEIRA DA SRA. NAIR MAGALHÃES PINAGÉ, MATRICULA Nº 091 DO CARTÓRIO LOPES ROCHA, LOCALIZADO AS MARGENS DA CE-354 (RODOVIA BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA), COMPREENDENDO UMA ÁREA TOTAL DE 7.296,92 M², OU 0,72969 HECTARES, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA BERNARDO DA SILVA QUEIROZ.
ALTERA A PORTARIA N° 0358, DE 25 DE JULHO DE 2022, CONSIDERANDO O DECRETO N° 050/2022 PARA NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL CGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 9° DO DECRETO N° 047, DE 25 DE JULHO DE 2022, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA.
REGULAMENTA A AÇÃO SOCIAL E EVANGELISMO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL DENOMINADO SÍTIO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FORMADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
