DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº40/2019 - GAB, E DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 147/2018-GAB QUE DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2```E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA OS VALORES DOS SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, NA FORMA QUE INDICA , E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUTO, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 E FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTEIRINA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTERINA PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE À RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, CUJO OBJETO ERA A CONTRATAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS