DISPÕE A CERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
FICA DECRETADO COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS, (14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018) EM HOMENAGEM AO SR. ANTONIO NOGUEIRA SALES.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DA CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO E PASSAGENS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REALOCAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 1301.01/2015.01, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ACARAPE E JOÃO AZEVEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 06 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 12:00 HORAS (MEIO DIA).
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JULHO DE 2018.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 27 DE JUNHO DE 2018, A PARTIR DAS 12:00 HORAS (MEIO DIA).
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JUNHO DE 2018.
FICA DECRETADO COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS (12,13 E 14 DE JUNHO DE 2018), EM HOMENAGEM (RESPEITO) A V . REVMA . PE. LUIZ ABNER CAVALCANTE DE ALMEIDA.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Galdilesio Maia de Castro, Cargo: Gerente do Núcleo de Administração Tributária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DAS1, PREVISTO NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 08 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, NO PERCENTUAL DE 6,81% (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 488/2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA, ACEITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DE LEI MUNICIPAL N° 525 DE 16/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A SER APLICADA ATÉ DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2017 (FERIADO NACIONAL), É A DATA EM QUE COMEMORAMOS A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
