CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUTO, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 E FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTEIRINA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTERINA PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE À RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, CUJO OBJETO ERA A CONTRATAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE À ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL DE 09/01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, DO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DISPÕE ACERCA DA REALOCAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
"INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADO MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, DISPOE SOBRE DIREITOS DOS CONSELHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/ACARAPE PARA O BIÊNIO 2017 - 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
