#CONTROLADORIA
Na manhã da última terça-feira, 07 de outubro, a Prefeitura Municipal de Acarape, por meio do Controle Interno, promoveu uma importante Capacitação [...]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
18/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026SUSPENSÃO: 0110/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR, CONVERTIDA EM MULTA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026NOVOCONCESSÃO: 0109/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026INSTITUI: 0108/2026
INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME
26/08/2026LEI MUNICIPAL: 784/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOÃO DE OLIVEIRA SEIXAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026LEI MUNICIPAL: 783/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026LEI MUNICIPAL: 782/2026
DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ESTA [...]
26/08/2026DECRETO: 023/2026
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026DECRETO: 022/2026
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS ALUSIVOS AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026DECRETO: 021/2026
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO II, ACARAPE-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. LEILA BOMFIM CAÚLA - CPF 323.563.583-15, E DE FRANCISCO JOSÉ VIEIRA CAÚLA - CPF 210.238.323-72, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/01/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
28/06/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
28/06/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
28/06/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
28/06/2024
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