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NOMEAÇÃO: 0325/2025 02/05/2025

02/05/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXONERAÇÃO: 0324/2025 30/04/2025

30/04/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXONERAÇÃO: 0323/2025 30/04/2025

30/04/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 730/2025 10/04/2025

10/04/2025

REVOGA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 24 DE MARÇO DE 2023, E FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS P [...]

LEI MUNICIPAL: 729/2025 10/04/2025

10/04/2025

"DENOMINA PRAÇA ANTONIO CHAGAS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE."

LEI MUNICIPAL: 728/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 634/2022 DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2025 25/04/2025

25/04/2025

CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 25/04/2025

25/04/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ACARAPE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 012/2025 22/04/2025

22/04/2025

"INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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